Ministério Público
- Niquelândia
Justiça absolve ex-prefeito Luiz Teixeira em ação sobre irregularidades em contratos com cooperativa de transportes em Niquelândia
Em sentença proferida na última segunda-feira/21, o Poder Judiciário decidiu inocentar o ex-prefeito Luiz Teixeira (MDB) sobre a existência de…
Ler mais » - Uruaçu
Justiça suspende contrato de assessoria jurídica sem licitação na Câmara Municipal de Uruaçu
O Poder Judiciário atendeu pedido elaborado pelo Ministério Público (MP) e determinou que a Câmara Municipal de Uruaçu suspenda a…
Ler mais » - Uruaçu
MP aciona Ozires e Valmir por suposta propaganda eleitoral antecipada em Uruaçu: multa pode chegar a R$ 25 mil
O prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro Tereza (PSDB) e o empresário Ozires Ribeiro Silva (União Brasil) poderão ter de pagar…
Ler mais » - Cidades
Radialista de Formosa terá de pagar indenização de R$ 100 mil por discurso de ódio contra religiões de origem africana
Acionado pelo Ministério Público (MP) em Formosa, o radialista Fábio José de Souza foi condenado pela Justiça a pagar uma…
Ler mais » - Goiânia
Acordo firmado pela Equatorial com MP e Procon encerra processos sobre contas faturadas por média pela Celg em janeiro de 2015
A Equatorial Goiás firmou acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Procon Goiás referente a obrigações financeiras…
Ler mais » - Brasília
STF julga licença-paternidade, lei das estatais, casamento de idosos e agenda verde em dezembro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento…
Ler mais » - Porangatu
MP exige na Justiça que Prefeitura de Porangatu garanta 140 vagas em creches e pré-escolas para 2024
O Ministério Público de Goiás (MPGO) está exigindo na Justiça que a Prefeitura de Porangatu seja obrigado a reestruturar, desde…
Ler mais » - Brasília
Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais, aponta Ministério da Justiça
Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento…
Ler mais » - Goiânia/Niquelândia
TJGO confirma absolvição e posse de conselheira tutelar denunciada em 2019 por suspeita de compra de votos em Niquelândia
Após longa batalha judicial que perdurou por três anos e nove meses, Nívia Ribeiro Spíndola finalmente assumirá, na próxima semana,…
Ler mais » - Pilar de Goiás
Prefeitura de Pilar de Goiás inicia controle de diárias de servidores públicos por recomendação do MP
Acolhendo recomendação do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Pilar de Goiás, no Vale do São Patrício, regulamentou o controle…
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