Politica de Privacidade

Bem-vindo ao PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS. A seguir apresentaremos a você (usuário) as Políticas de Privacidade de nossos Serviços e Produtos, ofertados por meio do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS, com as regras e condições para utilização destes e suas funcionalidades.

Ao visitar ou utilizar os Serviços e Produtos ofertados através do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade abaixo. Caso esteja usando os Serviços e/ou Produtos em nome de uma pessoa jurídica, o Usuário atesta que possui plenos poderes para atuação em nome da empresa, declarando ter poderes para vinculá-la á Política de Privacidade.

Como parte integrante dos Termos de Uso do respectivo Serviço e/ou Produto, este documento – denominado Política de Privacidade – tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cookies: arquivos enviados pelo servidor dos Serviços e/ou Produtos para o computador ou dispositivo dos Usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, de acordo com o seu perfil.

Database scraping: captura de dados do site através de software.

PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS: denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária destes Serviços e Produtos – EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA 21043994831, CNPJ 28.858.039/0001-63, com sede na Rua Sete de Setembro nº 93-B, Centro, 1º Andar, CEP 76420-000, Niquelândia, GO

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador e dispositivos dos Usuários na Internet.

Link: atalho de acesso a um Portal.

Logs: registros de atividades dos Usuários efetuadas nos Serviços e/ou Produtos.

“Permission Marketing”: pedido de autorização, enviado por e-mail ao Usuário, requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais de PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS.

Produtos: Conteúdo, notícias, informações e ferramentas de relacionamento com o PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS, destinado aos Usuários. Por exemplo, as notícias apresentadas no PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS

Serviços: conjunto de funcionalidades disponbilizadas através do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS .

Site: denominação para páginas de Internet

Usuário (s): pessoas que acessam e/ou se cadastram a um dos Serviços e/ou Produtos ofertados através do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS.

  1. Obtenção dos dados e informações
    1. Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário inserir informações voluntariamente no Serviços e/ou Produtos, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos Usuários, na frequência de acesso, no contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, e quando os Usuários cadastram-se nos Serviços, Produtos ou participam das nossas promoções.
    2. Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS, consulte nossos canais oficiais para verificar sua veracidade. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.
    3. Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da coleta. Assim, os Usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.
    4. O Usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece ao nossos Serviços e/ou Produtos, ou seja, o PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário em nossos Serviços e/ou Produtos.
    5. O Usuário que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento alterar e corrigir como for conveniente para este, bastando, para tanto, fazê-las através de seu próprio cadastro no PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS. O Usuário, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança. Desta forma o PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS exime-se de quaisquer responsabilidades quanto à correção, alteração ou remoção de dados.
    6. Por razões de segurança, certas alterações cadastrais, incluindo todos os dados referentes ao cadastro de assinantes aos Serviços ou aos Produtos, só podem ser feitas com identificação por meio de e-mail e senhas.
  2. Armazenamento de dados e informações
    1. Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS
    2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nossas Políticas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
    3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos Serviços e/ou Produtos, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
    4. Os registros de acesso (logs) ficarão armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as leis brasileiras.
  3. Uso dos Dados e Informações
    1. Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
      1. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário.
      2. Cumprimento de ordem legal ou judicial.
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.
  1. Garantir a segurança dos Usuários e administradores.
  2. Manter atualizados os cadastros dos Usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação.
  3. Realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de customização dos Serviços e/ou Produtos, melhor atendimento, promoção dos Serviços e/ou Produtos e desenvolvimento de novos produtos.
  • Promover o respectivo Serviço e/ou Produto e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o Usuário.
  • Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos Serviços e dos Produtos.
  1. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário nos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS
  2. Aprimorar o funcionamento dos Serviços e/ou Produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, aos Serviços e/ou Produtos ou ao seu ambiente e propostas.
  1. O Usuário receberá um pedido de autorização “Permission Marketing”, através do e-mail cadastrado junto ao PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS requerendo autorização para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais.
  2. As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS. A solicitação será atendida em até 48 horas.
  3. Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresa contratada pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS, que utiliza seus próprios servidores para realizar o envio.
  4. A empresa PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS não armazena nem utiliza, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro dos Serviços e/ou Produtos para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário registradas nos Serviços e/ou Produtos.
  5. A base de dados sensíveis formada pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS por meio da coleta de dados dos Serviços e/ou Produtos não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros sem a devida autorização do cliente.
  6. A utilização da base de dados será restrita às empresas do mesmo grupo econômico do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS ou parceiros de negócios, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos dos Serviços e/ou Produtos e aos interesses dos Usuários, além de preservar sua privacidade.
  7. Caso o Usuário deixe de utilizar os Serviços e/ou os Produtos, o PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do Usuário, pelo período que julgar conveniente, a não ser que seja exigido a mantê-los por período maior por motivo legal, ordem de autoridade ou judicial, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente após o período mínimo de 6 (seis) meses de guarda, nos termos da lei.
  8. O Usuário poderá exigir do PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O Usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelos Serviços ou Produtos para solicitar essas providências. O pedido de exclusão de dados feito pelo Usuário será atendido após vencido o prazo de prescrição legal relacionada a eventuais provas legais que possam estar relacionados.
  1. Registro de Atividades
    1. O PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários nos Serviços e/ou Produtos, por meio de logs, incluindo:
      • . Endereço IP do Usuário.
  1. Ações efetuadas pelo Usuário nos Serviços e/ou Produtos.
  2. Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no uso dos Serviços e/ou Produtos.
  • Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário.
  1. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta dos Serviços e/ou Produtos.
  2. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados.
  3. Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.
  1. Os registros mencionados no item 4.1 poderão ser utilizados pelo PORTAL EXCELÊNCIA NOTÍCIAS como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso do respectivo Serviço e/ou Produtos, a esta Política de Privacidade ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma, os Serviços, os Produtos e seus Usuários.
  1. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
    1. Os Serviços e/ou Produtos poderão fazer o uso de cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet ou Aplicativo, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos Serviços e/ou Produtos poderão ser limitadas.
    2. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
  2. Disposições Gerais
    1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso aos respectivos Serviços e/ou Produtos.
    2. Caso os Serviços e/ou Produtos, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e b) aos Usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.
    3. Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados nos respectivos Serviços e/ou Produtos.
  3. Lei aplicável e Jurisdição
    1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Niquelândia/GO, 9 de abril de 2018.

 

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