Radialista de Formosa terá de pagar indenização de R$ 100 mil por discurso de ódio contra religiões de origem africana

Acionado pelo Ministério Público (MP) em Formosa, o radialista Fábio José de Souza foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil por violar direitos humanos e disseminar discurso de ódio contra religiões de matriz africana.

O valor da multa será revertido a projetos educativos e informativos sobre o tema. A fala discriminatória aconteceu durante transmissão ao vivo feita no programa Café com Notícias da Rádio Lance FM, 14 de março de 2023.

Além da multa, o réu terá de se retratar publicamente na mesma emissora, sob pena de multa diária de R$ 1 mil; retirar de forma definitiva o programa das plataformas digitas e redes sociais; e promover campanha contra a discriminação das pessoas praticantes de religiões de matriz africana através de vinhetas com inserções diárias, por 30 dias.

O material em questão deverá ser elaborado com participação direta dos praticantes dessas religiões e do Ministério Público, conforme a ação cível pública proposta contra o radialista pela promotora-titular da 6ª Promotoria de Justiça de Formosa, Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos.

De acordo com a representante do MP, no decorrer do processo, Fábio José não manifestou interesse em assinar um termo de ajustamento de conduta para a reparação dos danos morais coletivos que causou, sob o argumento de que suas falas não pretendiam menosprezar as religiões de matriz africana.

FALAS DE RADIALISTA TERIAM ASSOCIADO RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA AO MAL – Andrea Beatriz Barcelos, no entanto, destaca que as falas do radialista teriam feito alusão negativa aos praticantes e às religiões de matriz africana, associando-os a algo do mal.

Segundo a promotora de Justiça, o discurso também foi racista quando o apresentador se referiu à seta negra, pois vinculou novamente um mal, que é a seta, conforme Salmo 91, versículo 5, da Bíblia ao povo negro. Na ação, a promotora transcreve trechos da fala.

O QUE DISSE O JUIZ NA SENTENÇA – “As referidas falas – como forma de manifestação do pensamento –  não podem servir de instrumento para encobrir condutas ilegais. No caso em apreço, não há espaço para falar em ausência de dolo na conduta do réu –  muito menos em uma simples manifestação sobre religião e política – como apontou a defesa do acionado”, afirmou o juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira.

O magistrado considerou a Lance FM solidária ao réu pelos danos causados a terceiros pelas transmissões, como já é entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes.

“Trata-se de importante sentença, ainda sujeita a recurso, para evitar discursos de ódio tão contrários à liberdade religiosa e ao regime democrático”, afirmou a promotora de Justiça. [Com informações da Assessoria de Imprensa do MPGO, em Goiânia]