CASAS POPULARES – Assistência Social inicia projeto para construir 50 moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Niquelândia

A Prefeitura de Niquelândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deflagrou na tarde desta quinta-feira/15, o início de um importante projeto à futura construção de 50 unidades habitacionais no município, com custo unitário de R$ 130 mil por moradia.

O investimento total no projeto será de R$ 6,5 milhões, através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa Sub 50, do Ministério das Cidades, voltado para municípios com população de até 50 mil habitantes, como é o caso da cidade do Norte do Estado, onde moram cerca de 38 mil pessoas.

O anúncio foi feito no gabinete do prefeito Eduardo Moreira (Novo) na presença da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Claudia Moreira; do vice-prefeito Gervan Freitas (Novo); do deputado federal José Nelto (União Brasil); do deputado estadual Lineu Olímpio de Souza (MDB); da presidente da Câmara Municipal de Niquelândia, Andréia Ribeiro Diniz (PL); demais vereadores, secretários municipais; e apoiadores do atual chefe do Executivo.

As moradias serão construídas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), por meio de um contrato de repasse em que a Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro.

Nesse modelo, o banco é responsável por firmar o contrato com o município, repassar os recursos federais e acompanhar a execução do projeto, garantindo o bom uso do dinheiro público.

A linha de atendimento do MCMV/FNHIS subsidia habitações em áreas urbanas e tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, fortalecer a inclusão social e reduzir o déficit habitacional de, pelo menos, 880 unidades em Niquelândia entre as famílias de baixa renda.

O gerente geral de Rede da Caixa Econômica em Niquelândia, João Divino de Barros, esteve representado pela gerente eventual Laiana Moraes. Segundo ela, a Prefeitura de Niquelândia deverá apresentar o projeto para a construção das casas até o dia 29 de agosto.

“Compartilho da alegria de todos diante desse anúncio tão importante. Estamos aqui para trazer dignidade às pessoas; e o acesso à uma moradia digna é o mínimo que as pessoas merecem. Estamos realizando um sonho aqui em Niquelândia – pessoal, meu, do prefeito e da primeira-dama – com a Caixa cumprindo cada vez mais o seu papel social de criar condições para isso. Para mim, é uma satisfação imensa participar desse momento”, disse a gerente, visivelmente emocionada. Nascida em Niquelândia, Laiana deixou a cidade para estudar e retornou para trabalhar na agência local da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o prefeito, a ideia é que o novo conjunto habitacional seja feito numa área já em estudo, na Vila Mutirão. Feitas essas definições, o trâmite ainda passará pela fase de aprovação à liberação dos recursos para a obra. Por isso, a estimativa do Poder Executivo é que as 50 habitações populares possam ser entregues até o final da atual gestão.

Segundo o deputado federal José Nelto, o número, no entanto, poderá chegar a 150 unidades até o final de 2028 já que existe a possibilidade de construção de outras 100 moradias populares, desde que a prefeitura consiga disponibilizar uma área para esse segundo projeto. O terreno é a principal contrapartida que os municípios precisam oferecer nesse sentido.

QUEM TERÁ DIREITO – O programa Sub 50 é direcionado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 (Faixa Urbano 1), admitindo-se também o atendimento a famílias com renda de até R$ 4.400 (Faixa Urbano 2), nos casos especificados pela regulamentação do Ministério das Cidades.

Os valores são estipulados apenas para definir o teto de quem terá direito ou não a se inscrever no MCMV em Niquelândia, já que não se trata da concessão de um financiamento, mas sim da doação de casas a custo zero, para quem for beneficiado.

Para fins de cálculo da renda familiar, são desconsiderados benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Exatamente por esse conjunto de regras é que Eduardo Moreira e Claudia Moreira fizeram questão de frisar que, nos últimos dias, receberam uma centena de mensagens no WhatsApp de pessoas eufóricas com a possibilidade de ter uma casa própria, pedindo que fossem agraciadas com uma das 50 moradias.

Todavia, Claudia explicou que será necessária que a pasta da Assistência Social faça uma avaliação caso a situação de cada família que queira sair definitivamente do aluguel. Nem mesmo mensagens enviadas aos vereadores, ao menos em tese, também não servirão como critério final para definir quem será contemplado.

A PALAVRA DA PRIMEIRA-DAMA – “Faremos um trabalho com muito carinho, para verificar realmente quais famílias estão situação real de vulnerabilidade; e que poderão ganhar essas casas. E, nós aqui (na Assistência Social) vamos sempre usar o termo ‘casas’ em nossos pronunciamentos pois, quando falamos em ‘casinhas’, estamos diminuindo, de certa forma, o sonho de várias famílias. E não é isso que nós queremos. Sabemos que 50 casas ainda é pouco para real necessidade de Niquelândia. Embora eu preferisse estar hoje anunciando um número maior de unidades, hoje estamos abrindo portas para novos projetos e vamos seguir buscando outras áreas para construirmos mais casas, na nossa gestão”, afirmou a primeira-dama Claudia Moreira.