Demitidos da Saúde buscam MP alegando perseguição política após candidato do prefeito perder eleição em Niquelândia

Parte de um grupo de 27 ex-funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Niquelândia – demitidos pelo prefeito Fernando Carneiro (PSD) no último dia 7 de outubro – procuraram o Ministério Público (MP) da cidade do Norte do Estado na tarde desta terça-feira/29 para denunciar a suposta ilegalidade na rescisão de seus contratos de prestação de serviços, bem como o não-pagamento dos salários do mês de setembro e dos primeiros dias do mês atual.

Todos trabalhavam para a municipalidade mediante a celebração de um “termo de credenciamento”, com validade de um ano, com a possibilidade de renovação ou não ao final de cada período.

Um deles era o técnico de radiologia Eudes Honorato da Silva. que trabalhava havia sete anos na área de Raio X do Hospital Municipal Santa Efigênia.

Ele havia sido contratado na gestão do então prefeito Valdeto Ferreira em 2017 e permanecido na mesma função na gestão do prefeito atual.

Além dele, dentre os funcionários lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus contratos rescindidos haviam médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros,  dentistas, auxiliares de saúde bucal e biomédico, isso não apenas no dia 7, mas também nos dias subsequentes à eleição municipal na cidade.

De acordo com Eudes, a motivação das demissões teria sido fruto de perseguição política do atual secretário de Saúde, Heider Braz de Lima, com os profissionais que comemoraram a vitória do prefeito eleito de Niquelândia, Eduardo Moreira (Novo) na noite do dia 6 de outubro, após o então candidato a prefeito da atual administração, Sandro Bernardes Araújo (MDB), ter terminado a disputa em 3º e último lugar.

Eudes é primo do vice-prefeito eleito Gervan Freitas (Novo) e, tão logo o resultado da eleição municipal de Niquelândia fora confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), ele e os demais participaram da mobilização pública realizada por Eduardo e Gervan na porta da casa do pai do prefeito eleito, Luiz Antonio Moreira, no Bairro Santa Efigênia.

“Eu fui dispensado no dia 7 de outubro às 7 horas da manhã por ter votado no 30 (número utilizado pelo Partido Novo na urna eletrônica) e ter participado da festa do 30. O secretário de Saúde (Heider) mandou me chamar lá, usando uma terceira pessoa para me dispensar, com o distrato unilateral do meu contrato, para eu assinar. Eu não quis assinar porque a lei eleitoral, em seu artigo 73, é clara em dizer que nenhum funcionário público pode ser demitido 90 dias antes das eleições e até a posse dos eleitos”, explicou o técnico de radiologia demitido.

Sempre de acordo com Eudes Silva, a segunda funcionária da Saúde a ter o contrato rescindido foi sua esposa Aline Macabeu dos Santos, que trabalhava como técnica de enfermagem no Hospital Municipal.

Ele explicou que Aline conseguiu conversar pessoalmente com o secretário de Saúde. Heider Lima, segundo o relato de Aline ao esposo, não teria nada contra ela, mas o secretário teria se queixado pelo fato de Eudes participar de todas as reuniões e comícios de Sandro Bernardes e, ao final, ter revelado seu voto em Eduardo Moreira na noite do dia 6.

DEMITIDO APONTA ASSÉDIO ELEITORAL – “Nós éramos coagidos a participar dos comícios e reuniões do 15 (número do então candidato Sandro na urna eletrônica) dizendo que, se ele não ganhasse, não haveria mais pagamentos para nós, falando para que nós pedíssemos voto (para Sandro), que corrêssemos atrás, que era para ‘pensarmos bem’. Eu compareci nas reuniões do 15 (Sandro), porém, quando a eleição acabou e o 30 (Eduardo) ganhou, eu fui, simplesmente, para a festa do 30. E todos da Saúde que foram na festa do 30 foram demitidos”, afirmou o técnico em radiologia.

POPULAÇÃO DESGUARNECIDA – Ainda de acordo com Eudes, membros da diretoria do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 9ª Região (AC, GO, RO, TO) estiveram no Hospital Municipal quando ele e os outros três profissionais da área trabalhavam no local, recomendando a contratação de um quinto técnico para atuar em esquema de revezamento.

Todavia, além da prefeitura não ter feito tal contratação, ainda reduziu a equipe que atua no serviço de Raio X, com a demissão de Eudes por motivações de cunho político fato esse que, segundo ele, está prejudicando o atendimento da população que depende da realização de exames de imagem pelo único hospital público de Niquelândia.

“Como é que o setor de Radiologia do Hospital Municipal vai ficar agora, com dois profissionais trabalhando de dia e apenas um, à noite? Não tem como isso ficar assim pois a nossa jornada de trabalho é de apenas 24 horas semanais. Ele (o secretário de Saúde) não atende telefonema de ninguém. As pessoas que mandam mensagens para ele, via WhatsApp, ele simplesmente não responde e bloqueia o contato”, explicou o funcionário demitido.

Sobre a ida à sede do MP de Niquelândia, Eudes explicou que o grupo de demitidos foi recebido por uma serventuária da Promotoria de Justiça, uma vez que o promotor em serviço na tarde de ontem não poderia recebê-los naquele exato momento.

Porém, uma reunião com um dos representante do MP local com os ex-contratados da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser agendada na próxima semana.

OUTRO LADO – Heider Lima, que responde pela pasta da Saúde em Niquelândia, não conversa com o Portal Excelência Notícias há cerca de dois anos e meio – desde que foi alçado ao cargo pelo atual prefeito da cidade – também mediante bloqueio do nosso contato em seu número de telefone/WhatsApp.

Sendo assim, procuramos o advogado e presidente do MDB em Niquelândia, Fernando Cavalcante de Melo, para que intermediasse uma possível entrevista do secretário acerca das reclamações formuladas por Eudes Silva nesta reportagem.

Encaminhamos, ao referido advogado, uma pergunta bem detalhada para Heider Lima acerca das demissões por suposta perseguição política praticada por ele, enquanto secretário municipal, contra os profissionais da Saúde que comemoraram a vitória do prefeito eleito Eduardo Moreira no dia 6 de outubro.

Todavia, segundo Fernando Cavalcante, o secretário Heider Lima tomou ciência do questionamento mas não lhe encaminhou nenhuma resposta sobre as demissões por questões partidárias; sobre o pagamento dos salários de setembro; e dos dias trabalhados no começo de outubro para a população de Niquelândia, que já se ressente da redução do número de profissionais da Saúde em atuação no Hospital Municipal Santa Efigênia.