Secretaria Estadual do Meio Ambiente executa projetos e ações para combater efeitos das mudanças climáticas em Goiás

Em articulação com demais atores do governo e da sociedade civil, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) executa há cinco anos um conjunto de medidas com objetivo de preparar a população para o enfrentamento de eventuais episódios de crise.

Tal trabalho se mostra extremamente necessário diante de estudos que apontam para a tendência de aumento nos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas em Goiás como secas, queimadas, temporais e inundações

“Goiás se prepara com todas essas ações e também por meio tantas outras atividades de diversos órgãos de governo para salvaguardar vidas e a economia que dão sustentação ao futuro sustentável do povo goiano”, afirma a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis.

Veja o resumo do esforço feito pelo Governo de Goiás nessa área:

GESTÃO – O ponto de partida foi a reestruturação administrativa do Poder Executivo.

No âmbito da Semad, foram criadas uma Gerência de Emergências Ambientais e outra de Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos, além uma área temática específica para tratar de desenvolvimento sustentável – conceito sem o qual não é possível trabalhar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A Semad também elaborou o decreto de reativação do Fórum de Mudanças Climáticas, que traz a sociedade para participar da discussão, e está finalizando o projeto “Goiás Resiliente”.

GOIÁS ALERTA E SOLIDÁRIO – Sob coordenação da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), estabeleceu-se o programa Goiás Alerta e Solidário.

O propósito é planejar ações preventivas e lidar com as consequências das chuvas intensas, que geralmente ocorrem entre o fim de ano e o mês de março.

Além da OVG e da Semad, integram o programa a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e outros órgãos.

O papel da Semad é o de monitorar as previsões de chuvas e secas, criando um mapa de municípios prioritários onde o Governo de Goiás deve preparar postos avançados de socorro à população, principalmente às famílias mais vulneráveis.

O Governo distribuiu medicamentos, mais de 15 mil cestas básicas, abriu inscrições para o programa Aluguel Social, além de ampliar serviços de reconstrução e manutenção da malha asfáltica.

MONITORAMENTO – O monitoramento climático feito pela Semad é importante não só para subsidiar o programa Goiás Alerta e Solidário, como também para prover informações para as gestões municipais e para o setor produtivo.

O agronegócio, em especial, recebe prognósticos para o plantio da safra.

O Centro de Informações Metereológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo) acompanha, em tempo real, 60 captações equivalentes a aproximadamente 80% da demanda atual por água nas bacias do Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó;

O Cimehgo alimenta, ainda, um monitor de secas em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA); recebe investimento continuado na Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais; e elabora diariamente mapas temáticos para antecipação e enfrentamento aos eventos críticos de precipitação, como subsídio para a “Operação Tempestade”, do Corpo de Bombeiros Militar.

Os boletins do clima são enviados para meios de comunicação também com frequência diária.

SEGURANÇA DE BARRAGENS – Com o objetivo de reduzir o risco de rompimento de barragens em Goiás, o que ocorre com mais frequência em períodos de chuva intensa, a Semad estabeleceu procedimentos que devem ser seguidos pelos donos desses empreendimentos.

O primeiro é o cadastro obrigatório no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb): até o dia 11 de maio, havia 53,3 mil barramentos cadastrados.

A partir desses registros, o Governo monitora riscos e estabelece prioridades na fiscalização.

Outro procedimento necessário é o licenciamento, que é obrigatório para todos os empreendimentos causadores de impacto ambiental.

O Poder Executivo realiza campanhas de conscientização para que todos se regularizem.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS – Em março de 2024, a Semad lançou o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Goiás (Sirhgo).

A plataforma entrou no ar com 21 abas, que reúne praticamente todas as informações reunidas pelo Estado sobre a água no território estadual.

O Sirhgo não só e uma ferramenta que contribui com o propósito de dar mais transparência às ações do poder público, como também mostra a situação de todas as bacias hidrográficas – principalmente as críticas, que demandam um olhar mais atento.

Há abas com dados sobre chuvas, vazão de rios, reservatórios, águas subterrâneas e qualidade da água, por exemplo.

PROGRAMA GOIÁS RESILIENTE –  Está em fase final de redação a minuta que cria o Programa Goiás Resiliente, com o objetivo primordial de capacitar e orientar os municípios goianos na adoção de políticas de redução de riscos climáticos e de desastres, aliadas ao desenvolvimento sustentável.

ESTRATÉGIA GOIÁS CARBONO NEUTRO 2050 – Em setembro de 2023, o Governo de Goiás lançou um documento chamado Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050, cuja meta é a de promover a neutralização de gases de efeito estufa emitidos no Estado até 2050.

Trata-se de um conjunto de diretrizes que envolve o desenvolvimento de uma matriz produtiva que seja tecnologicamente sofisticada, ambientalmente limpa e economicamente competitiva no mercado nacional e internacional.

Esse conjunto de diretrizes foi dividido em três eixos: Sustentabilidade Territorial; Plano de Ação e Trajetória Climática, e Fomento ao Mercado de Carbono.

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS – A Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050 e o programa Goiás Resiliente são dois dos instrumentos presentes na Política Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas.

O texto está sendo redigido pela Semad e será, em breve, encaminhada à Assembleia Legislativa com intuito de substituir a Política de Mudanças Climáticas de 2009 (lei nº 16.611). [Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/Semad]