Três em cada quatro escolas no Brasil não têm ações voltadas para combater LGBTfobia no ambiente educacional

“Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+.

“Eu acho que a escola ainda é um ambiente muito hostil à comunidade LGBT”, diz Vieira, que leciona no Centro de Ensino em Período Integral Edmundo Pinheiro de Abreu, em Goiânia. Nesta sexta-feira/17, ele foi entrevistado por ocasião do Dia Internacional de Combate à Homofobia

As impressões do professor são confirmadas em estudos que mostram que a escola muitas vezes não é um ambiente acolhedor.

Por um lado, xingamentos que começam como piadinhas e chegam até mesmo a agressões, podem gerar marcas profundas.

Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante.

No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo.

Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A “Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais”, mostra que estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos.

Alguns inclusive declaram que já cogitaram tirar a própria vida por causa das agressões: 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.

“A gente tem que repreender, conversar com o estudante, dependendo do nível. Se for uma agressão física, é [preciso] chamar os pais. Se for mais grave ainda, no sentido de uma agressão mais grave, você tem que chamar o batalhão escolar pra intervir”, disse o professor de Goiânia.

Mas, ao longo da carreira, ele conta já ter presenciado estudantes que buscaram a coordenação por estarem sofrendo bullying e LGBTfobia e acabarem sendo repreendidos.

A gestão dizia que isso ocorria por conta do comportamento da própria vítima.

“A gente tá vivendo uma sociedade conservadora e a escola, na verdade, é uma reprodução desse mundo que a gente vê aí fora, infelizmente”, diz o professor.

Ele defende que a escola deve ser capaz de trabalhar a educação sexual de forma inclusiva, como uma maneira de formar melhores cidadãos para o país e para o mundo.

MENOS ESPAÇO NAS ESCOLAS – No Brasil, no entanto, temas como a LGBTfobia tem ganhado cada vez menos espaço nas instituições de ensino.

O total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação, divulgado em 2023.

Com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), do Ministério da Educação, a organização mostrou que, em 2011, 34,7% das escolas no país relataram ter ações voltadas para o combate ao machismo e a homofobia.

Em 2017, essa porcentagem chegou a 43,7%. Em 2021, no entanto, caiu para o menor patamar, 25,5%, o que significa que três a cada quatro escolas no Brasil não têm ações voltadas para combater esse tipo de preconceito.

“Se o ambiente não respeita, dificilmente aquela criança, aquele jovem vai querer continuar na escola e isso vai fazer com que ele abandone a escola e não conclua a educação básica. Isso é um grande problema, não só para a pessoa individualmente, mas para a nossa sociedade como um todo. Afinal de contas, já existem estudos que mostram como a evasão escolar prejudica economicamente o nosso país”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Daniela Mendes. [Informações da Agência Brasil/EBC, em Brasília]