Desafios à Educação Inclusiva para crianças e adolescentes com TEA serão debatidos pelo MP em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizará na terça-feira/5, das 14 às 18 horas, no auditório do edifício-sede da instituição em Goiânia uma escuta social com o objetivo de discutir os desafios para garantia do direito à educação inclusiva das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O acesso ao evento é aberto ao público. Já a participação, por meio escrito ou por meio de fala durante a escuta, demanda inscrição, de acordo com regras definidas em edital publicado pelas áreas de atuação no Diário Oficial do MP (acesse aqui).

O prazo de inscrição de órgãos públicos, pessoas jurídicas e representantes da sociedade civil organizada que queiram fazer uso do direito de fala no evento termina nesta quarta-feira (31/1).

Os interessados devem encaminhar pelo e-mail caoeducacao@mpgo.mp.br as seguintes informações: qualificação (nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail); se irá se manifestar na qualidade de pessoa física ou como representante de alguma pessoa jurídica ou entidade, indicando-a, e quais temas relacionados ao objeto da escuta social serão abordados em sua fala.

O assunto do e-mail deverá indicar “inscrição escuta social”.

A iniciativa da escuta social é das Áreas de Educação e de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) e é uma das ações estratégicas das duas áreas definida para o Plano Geral de Atuação (PGA) do MP.

O tempo máximo de fala durante a escuta social será de 6 minutos, conforme especificado no edital. Após a inscrição das instituições, caso ainda reste tempo, será permitido aos cidadãos presentes no evento inscrever-se para fazer uso da fala, também por até 6 minutos.

O prazo de manifestações orais durante a escuta social será encerrado às 17h30.  Manifestações também poderão ser encaminhadas por escrito

Instituições e cidadãos também podem se manifestar por escrito, pelo mesmo e-mail caoeducação@mpgo.mp.br, observando a data-limite para o envio (01/02) e as regras previstas no edital.

O assunto do e-mail deverá indicar “Manifestação escuta social”. Todas as manifestações por escrito constarão na ata da escuta social, a ser lavrada em até 20 dias após o evento.

A escuta social será conduzida pelos coordenadores das áreas de atuação envolvidas na sua realização: a promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa, coordenadora da Área da Educação, e o promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda.

As informações coletadas durante a escuta social serão compiladas e divulgadas amplamente, bem como entregues aos órgãos públicos responsáveis. [Informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO, em Goiânia]