Com reajuste inferior ao desejado, professores da rede municipal encerram greve de 41 dias em Niquelândia

Professores da rede municipal de ensino de Niquelândia retornam definitivamente às salas de aula nesta segunda-feira/10 com reajuste de 13,24% sobre o salário-base e dos educadores e de 15,61% para o pessoal administrativo, após o Ministério Público (MP) intermediar as negociações entre a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Goiás (Sintego).

Iniciada em 25 de agosto, a paralisação durou 41 dias e foi encerrada no final da tarde da sexta-feira/7 em assembleia na sede local do Sintego, no Bairro Nossa Senhora do Carmo.

Dada a necessidade de manter pelo menos 50% dos professores em sala de aula, a greve foi realizada em semanas alternadas na cidade com parte das escolas funcionando e outra parte fechadas.

Cerca de 270 educadores aprovaram a proposta do Poder Executivo depois de seguidos impasses entre a pasta comandada pelo secretário municipal de Educação, Wesley Campos; e o sindicato presidido localmente pela professora Maria Silvestre da Silva

Segundo ela, a entidade classista pleiteava 33,24% de recomposição salarial no vencimento básico – conforme percentual estabelecido este ano pelo Ministério da Educação para elevação do piso salarial da categoria – e também o reajuste da data-base para os funcionários administrativos das escolas.

“O que houve, nessa negociação com a prefeitura, foi um aumento de salário e não uma recomposição salarial de acordo com nosso piso nacional. Porém, seguiremos com a mesa de negociação em aberto, com a categoria recebendo pelos próximos três meses o acréscimo desse percentual de 13,24% sobre os salários”, comentou a presidente da Regional Uruaçu/Niquelândia do Sintego.

De acordo com Maria Silvestre, mesmo com o aumento de pouco mais de 13% concedido agora pela prefeitura, o valor do piso na cidade do Norte ainda está com defasagem de quase 70% sobre o vencimento-base de R$ 3.845,63 previsto em lei federal para 2022.

“Sabemos que a prefeitura não tem condições de pagar toda essa recomposição de uma vez. O pessoal do administrativo também tem direito ao reajuste retroativo, de janeiro até agora, que iremos calcular; e ver a possibilidade de estar parcelando [o pagamento, pela prefeitura] a partir de janeiro de 2023. Teremos, também, o percentual do piso do próximo ano dos professores, que somaremos à atual defasagem que existe em Niquelândia”, completou Maria Silvestre, que conversou com o Portal Excelência Notícias na manhã deste sábado/8.

OUTRO LADO – Por volta das 17 horas, o secretário municipal de Educação, Wesley Campos, também fez suas considerações sobre o encerramento da greve de 41 dias dos professores em Niquelândia.

De acordo com ele, houve a preocupação da prefeitura em conseguir manter o pagamento do funcionalismo público em dia e, dessa forma, o município não poderia conceder o percentual de 33,24% pleiteado inicialmente pelo Sintego.

O titular da pasta da Educação relembrou que, antes da aceitação dos 13,24% ofertado pelo município aos professores, houve diversas tentativas de negociação frustradas, até então, com a categoria da qual ele também faz parte.

A primeira tentativa de acordo sobre a questão do piso dos professores foi, segundo Wesley, parcelar o pagamento da defasagem salarial destinando cerca de R$ 300 mil a R$ 350 mil mensais para tal finalidade a exemplo do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – que quitou cerca de R$ 12 milhões em vencimentos atrasados da Educação após acordo firmado ainda em 2019 entre o MP, Sintego e prefeitura – o que não foi aceito neste ano pelos professores.

O secretário, no entanto, destacou que posteriormente à essa tentativa de negociação, o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Niquelândia pagasse cerca de R$ 8,5 milhões em precatórios [indenizações judiciais em função de processos sofridos por gestões anteriores] o que também dificultaria para o município honrar um novo parcelamento semelhante ao TAC de três anos atrás.

“Quando a categoria decidiu pelas paralisações [esporádicas, inicialmente] oferecemos, então, esse parcelamento em torno de R$ 350 mil/mês a partir de janeiro do ano que vem, assim que o município terminasse o pagamento desses precatórios agora em dezembro. Mas a categoria também não aceitou; foi para a greve; e começamos a pensar como oferecer algo de forma mais imediata”, explicou o titular da pasta da Educação.

Em novos cálculos juntamente com a pasta de Finanças, Wesley apresentou proposta de reajuste de 10,16% nos salários dos professores, percentual esse equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses de 2021, o que também foi rechaçado pela categoria.

“Fizemos mais alguns ajustes nas propostas, rejeitadas mais duas vezes pelos professores; e agora (ontem) colocamos o percentual de 13,24%, encerrando assim a greve. Esperamos, agora, que consigamos terminar o ano letivo e realizar os cortes necessários [nos gastos da administração municipal] para que possamos manter o pagamento em dia, que é o desejo do prefeito Fernando”, comentou o secretário de Educação de Niquelândia.

A Constituição Federal de 1988 determina que as prefeituras invistam o mínimo de 25% de suas receitas na manutenção das necessidades das secretarias municipais de Educação.

Em Niquelândia, segundo Wesley, a atual gestão aplica 47% de seu volume de recursos na pasta.

O calendário de reposição de aulas até o final do ano, findada agora a greve, será discutido entre o secretário e a presidente do Sintego no decorrer da próxima semana.