Ministério Público pede explicações à Prefeitura de Niquelândia sobre licitação do Rodeio Show 2022
Nathália Portugal acolheu pedido do vereador Anderson Ribeiro: ele denuncia que estrutura da festa já está sendo montada no Parque Agropecuário antes mesmo da abertura dos envelopes das propostas das empresas, no dia 3
O Ministério Público (MP) de Niquelândia, através da promotora Nathalia Botelho Portugal, deu prazo de 48 horas, a contar do recebimento da notificação, para que a prefeitura da cidade do Norte do Estado forneça explicações sobre a realização da festa intitulada “Rodeio Show 2022 – Niquelândia”, na próxima semana.
O questionamento nesse sentido sobre o evento – organizado pela Secretaria Municipal de Turismo – foi formalizado na sede do MP na última quarta-feira (28) pelo vereador Anderson Ribeiro da Silva (União Brasil).
Segundo ele – embora o evento seja um anseio de boa parte da população após mais de dois anos sem eventos com grande público em função da pandemia da Covid-19 – a festa marcada para acontecer com shows sertanejos na quinta/6 (Humberto & Ronaldo) na sexta/7 (Zé Ricardo & Thiago) e no sábado/8 (Lucas Reis & Tácio) no Parque Agropecuário de Niquelândia não deveria ser realizada em função das dificuldades econômicas do município.
AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS DO MP – Ainda na quarta-feira, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Niquelândia determinou a abertura de autos extrajudiciais – uma espécie de investigação preliminar – para requerer, em ofício direcionado ao prefeito da cidade, para que o Poder Executivo relate as providências já tomadas para a festa, objetivando apurar se houve ou não lisura nos trâmites que envolvem a utilização de dinheiro público.
Nesse sentido, a promotora Nathalia Portugal determinou que a Prefeitura de Niquelândia informe o planejamento; o impacto financeiro; a indicação das receitas disponíveis à realização da festa; cópia de integral dos contratos; dos procedimentos licitatórios de contratação das empresas (inclusive dos artistas); cópia integral do procedimento de despesa de licitação; e cópia do contrato sobre a reforma do parque de exposições do município.
Porém, sempre de acordo com o vereador niquelandense – além das constatações elementares no comparativo entre despesas mais prioritárias e menos prioritárias no conjunto das receitas da Prefeitura de Niquelândia – o mais grave é a suspeita de direcionamento, pelo Poder Executivo, da licitação à contratação da empresa que irá montar a estrutura do Rodeio Show 2022.
PROPOSTAS AINDA NÃO FORAM FORMALMENTE APRESENTADAS – “Eu não concordo com a forma que essa festa está sendo realizada. O palco do show e as demais estruturas já estão sendo montados na pecuária. Porém, depois que fui no Ministério Público na quarta-feira, fiquei sabendo ontem (quinta/29) que a Prefeitura de Niquelândia publicou o Edital de Pregão Presencial, tendo marcado a apresentação das propostas agora na segunda-feira, dia 3, para as empresas que querem participar da licitação. Então, isso é um jogo de cartas marcadas. Não tem lógica uma coisa dessas”, comentou o vereador, em entrevista por telefone ao Portal Excelência Notícias na manhã desta sexta-feira/30.
Para ilustrar essa reportagem sobre o assunto, Anderson Ribeiro nos forneceu cópia do documento de 49 páginas, onde consta as exigências técnicas do certame licitatório que ainda não ocorreu; e fotografou – no Parque Agropecuário da cidade – diversas estruturas metálicas empilhadas e as carretas utilizadas para o transporte dos brinquedos do parque de diversões previstos ao Rodeio Show.
OUTRO LADO – Por volta das 15 horas de hoje, o Excelência Notícias conversou rapidamente com a secretária municipal de Turismo de Niquelândia, Roneide Pereira da Silva, acerca das denúncias formuladas pelo vereador Anderson Ribeiro à promotora Nathalia Botelho Portugal sobre a realização do Rodeio Show 2022.
Roneide confirmou ter tomado conhecimento do teor do pedido de informações do MP – um documento de sete páginas – mas disse que preferia não se manifestar formalmente a respeito do assunto, por enquanto.
