ENTREVISTA – IRISMAR MARTINS – “Não houve motivo aparente, ou transparente, para minha exoneração”, alega ex-procuradora jurídica da Prefeitura de Niquelândia

Discretíssima em seus quatro anos e cinco meses à frente da Procuradoria-Geral do Município de Niquelândia, a advogada Irismar Martins Nazareno sempre se mostrou avessa à entrevistas e holofotes. Porém, a exemplo do que ocorreu com Cida Gomes – então secretária de Saúde de Niquelândia – a advogada concedeu uma entrevista ao Portal Excelência Notícias na tarde da segunda-feira/22, sobre sua exoneração do cargo que ocupava na administração do prefeito Fernando Carneiro (PSD). Tal fato ocorreu igualmente por um telefonema feito pela secretária de Governo, Nubiana de Fátima Nolasco. Apesar da voz calma ao telefone, a ex-procuradora jurídica da cidade do Norte do Estado deixou claro seu entendimento que o cargo que ocupava –  “cargo em comissão”, como ela mesma fez questão de frisar –  é de livre nomeação e exoneração do prefeito. Desta forma, Irismar Martins entende perfeitamente que o chefe do Executivo estava dentro de suas prerrogativas legais quando a exonerou. No entanto, a agora ex-procuradora diz ter absoluta certeza que não errou; e que não deixou se corromper. Segundo Irismar, caso tenha existido algum motivo que macule sua índole profissional, estes devem ser apresentados publicamente à sociedade niquelandense.

Portal Excelência Notícias – Como se deu a demissão da senhora do cargo de procuradora-jurídica da Prefeitura de Niquelândia nesta segunda-feira, após um longo período nesta função?

Irismar Martins Nazareno – Também fui pega de surpresa. Até a última sexta-feira [dia 19/08] tudo transcorria dentro da normalidade da administração. Eu iniciei meu trabalho na Gestão anterior e continuei no cargo quando o Doutor Fernando assumiu a prefeitura [em meados de 2018]. Sobre minha exoneração em si, não sei o motivo, não tem um motivo, acredito. Pelo menos aparente – ou melhor, “transparente”. A realidade é que ninguém [da administração municipal] chegou em mim [para informar sobre a exoneração]. Simplesmente me deram um recado, de que eu estava sendo exonerada. Então, não consigo de imediato, pensar algo de forma concreta para lhe responder. A única coisa que posso lhe garantir é que estou bem; e que minha passagem pela Procuradoria foi de grande valia, aprendi muito, pois ocupei esse cargo durante quase cinco anos e penso que fiz um bom trabalho, totalmente sem vínculo com nenhum grupo ou com qualquer pessoa do grupo. Sempre procurei desenvolver meu trabalho de forma imparcial e mais legalista possível. Procurei, ao máximo que eu pude, não me envolver com política. Estou saindo de cabeça erguida com a absoluta certeza de que não ha nada de errado que eu tenha feito; que não terei problemas com meu CPF ou com meu registro [de advogada] na OAB. Mas sei que – com minhas ações, trabalhando em prol da Administração – acabei desagradando algumas pessoas, mas como disse e repito: fui contratada para trabalhar para a Administração.

Excelência Notícias – Na entrevista que publicamos antes da conversa com a senhora, a agora ex-secretária de Saúde, Cida Gomes, deu a entender que o trabalho dela sofria certa interferência da uma pessoa estranha à pasta, ao menos em tese. A senhora também era pressionada de alguma forma para dar um despacho diferente do seu entendimento jurídico sobre contratos ou outros assuntos de interesse público?

Irismar Martins –  Primeiramente, cabe a mim esclarecer que tudo que correspondia aos processos judiciais [em defesa do interesses do município nas diferentes esferas do Poder Judiciário] ou qualquer questão jurídica e/ou administrativa da prefeitura era de inteira responsabilidade da Procuradoria Jurídica. Agora, sobre contratos, não era minha atribuição. No que diz respeito aos contratos celebrados mediante licitação pela Prefeitura de Niquelândia, estes são de responsabilidade de uma assessoria jurídica externa, contratada pelo município. Agora, sobre sua pergunta se havia ingerência na procuradoria, eu lhe respondo que não, com toda certeza. O que houve foi divergência de opiniões, por exemplo: eu sempre ponderei pela aprovação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Niquelândia, primeiro porque acredito ser o melhor regime tanto para os servidores – que ganham com estabilidade, garantias profissionais como licença prêmio e outras –  bem como também ganha a administração que estancaria a torneira do FGTS, cuja economia mensal para o município seria algo em torno de 250 mil reais por mês.

Excelência Notícias – Qual era o foco principal de suas divergências com a administração municipal, do ponto de vista jurídico da atuação da Procuradoria?

Irismar Martins – Algumas divergências que eu tive, na verdade, foram com algumas pessoas que compõem o grupo gestor, não necessariamente o prefeito e a primeira-dama. As ideias não batiam – sobretudo, as opiniões jurídicas – sobre as quais eu tenho absoluta convicção do que estava fazendo, mas infelizmente nem sempre “fazer o certo agrada geral”.

Excelência Notícias – Quais eram as situações que já existiam, de fato, nos bastidores da Prefeitura de Niquelândia; e que estão sendo escancaradas publicamente somente agora, com a saída da senhora e da então titular da Saúde dos cargos de confiança que ocupavam na gestão?

Irismar Martins – A única coisa que posso afirmar é quanto a minha postura: sou extremamente técnica e acredito veemente que o cargo de Procurador não se deve misturar com política. Todavia, infelizmente, existe posicionamento centralizador que diverge disto na gestão atual, o qual não comungo.

Excelência Notícias – A senhora poderia nos dizer quem seria essa pessoa que adotou tal postura centralizadora na atual administração municipal?

Irismar Martins – Por uma questão de ética, eu não gostaria de vincular nenhum nome específico à resposta da sua questão.  Sabemos que há grupos. E eu não consegui alinhar com nenhum, pois entendo que a administração é uma só, onde todos temos o dever de trabalhar e fazer jus ao nosso salário. Gostaria de frisar que, como profissional, estou saindo satisfeita. Sei que dei meu melhor para a administração, agradeço muito o apoio de algumas pessoas da gestão, sobretudo dos meus colegas da Procuradoria, que sempre acreditaram no meu comprometimento e profissionalismo junto as questões jurídicas/administrativas para orientá-los e guiá-los frente àquela incumbência. Como eu disse, estou saindo de cabeça erguida e com a consciência tranquila que fiz um bom e honesto trabalho frente à Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Niquelândia, podendo assim seguir sossegada minha carreira profissional na advocacia.