Professores de Niquelândia suspendem greve parcial por 20 dias com início de diálogo entre prefeitura e direção estadual do Sintego

Em assembleia comandada pela presidente estadual do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, na tarde desta quinta-feira/19, professores da rede municipal de ensino de Niquelândia decidiram pela suspensão provisória, por 20 dias, da greve parcial iniciada há duas semanas por melhores salários.

Como se sabe, os educadores reivindicam que o Poder Executivo da cidade do Norte do Estado conceda o reajuste de 33,24% no vencimento-base dos professores P1, P3 e P4 para este ano, de acordo com a Lei 11.738/08 que estipulou o Piso Salarial Professor Nacional (PSPN) em 2008.

Os alunos, que estavam sendo dispensados no horário do intervalo nos turnos matutino e vespertino, voltam a ter aulas em jornada completa nesta sexta-feira/20.

“Toda reunião que termina com um resultado positivo é satisfatória. Precisávamos dessa sensibilidade do Sintego para nos ajudar a achar uma saída para os direitos dos nossos profissionais da Educação em Niquelândia. Porém, dada a situação financeira que enfrentamos há alguns anos, não temos hoje reais condições de sanar o déficit nos salários dos nossos professores”, comentou o secretário de Educação da cidade, Wesley Campos.

AS DISCUSSÔES – Horas antes, pela manhã – numa tensa reunião de 2h30 de duração no gabinete do prefeito Fernando Carneiro (PSD), acompanhada em sua totalidade pelo Portal Excelência Notícias – Bia de Lima e a presidente da Regional Uruaçu/Niquelândia, Maria Silvestre da Silva, expuseram suas argumentações em prol da recomposição das perdas salariais da categoria.

Segundo ambas, o piso dos professores na cidade deixou de ser reajustado em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Em 2021, por causa da pandemia, o percentual aplicado pelo governo federal foi zero.

Atualmente, o salário-base do professor P-I em Niquelândia é de R$ 1.992,00. O valor correto deveria ser de R$ 3.845,63 caso a prefeitura tivesse aplicado o reajuste nos cinco anos em que não houve a concessão do benefício, mais o percentual de 33,24% definido para 2022.

“Niquelândia é um caso atípico no Estado – para não dizermos em todo o País – onde nossa categoria está com seus salários ‘congelados’ desde 2016. Não podemos exigir que os professores e os funcionários administrativos da Educação paguem a conta [dos problemas de caixa da prefeitura] com seus salários”, comentou Bia de Lima

Do lado da prefeitura, o secretário de Educação projetou num telão diversas planilhas onde explicou a destinação dos recursos de sua pasta para o atendimento de 3,5 mil alunos da rede pública local, citando os custos à manutenção do transporte escolar especialmente em extensas rotas em regiões distantes da zona rural.

A argumentação às dificuldades para a não-concessão do reajuste de 33,24% aos professores foi complementada pelo advogado e assessor especial do Gabinete do Prefeito, Sandro Rocha; pelo próprio Wesley Campos; e pelo secretário de Finanças, Francisco Ferreira da Silva.

Os três explicaram os esforços da atual gestão, que conseguiu quitar salários atrasados de gestões anteriores com os professores após cumprir rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura de Niquelândia e o Ministério Público (MP) da cidade, durante 2 anos e meio, em agosto de 2021

Também mencionaram que os problemas orçamentários – que não eram poucos, segundo deles – aumentaram sobremaneira no último mês depois que o Poder Judiciário determinou o sequestro de cerca de R$ 7,5 milhões das contas da prefeitura, ao pagamento de precatórios, em oito parcelas mensais que ultrapassam a casa dos R$ 830 mil cada.

“Há de se fazer um esforço concentrado para sairmos, de fato, do campo das lamentações; e construir alternativas para que a categoria possa vislumbrar outras possibilidades, a médio e longo prazo. Esse é um grande desafio e me pareceu que a administração municipal se prontificou a buscar caminhos e, da mesma forma, nós temos total interesse que possamos avançar, no campo do diálogo, de forma mais rápida do que até mesmo demandas judiciais”, comentou a presidente estadual do Sintego.

O QUE FICOU DECIDIDO – Dona de um admirável poder de persuasão, Bia de Lima propôs a criação de uma espécie de Comissão Mista formada por representantes da Regional Uruaçu/Niquelândia da entidade e da Prefeitura de Niquelândia para a formalização de uma proposta salarial que atenda aos interesses dos professores e que seja economicamente viável ao Poder Executivo.

Essa foi a proposta que fundamentou a suspensão da greve por 20 dias, medida essa que foi aprovada na assembleia do Sintego horas mais tarde, por volta das 17h30, num salão de eventos nas proximidades da Escola Municipal São José.

Nesse sentido, Maria Silvestre e um advogado ligado ao Sintego em Goiânia deverão encabeçar as negociações com os secretários municipais de Educação; de Finanças; e com o advogado que responde pela assessoria especial do gabinete do prefeito de Niquelândia.

“Penso eu que, aqui em Niquelândia, teremos de ter outro tipo de habilidade. Primeiramente, buscarmos verificar as despesas inerentes a esta administração ou de outras; e também que possam garantir o direito legítimo dos professores de terem o cumprimento da lei [do piso salarial] e a recomposição salarial [dos anos anteriores] sendo cumprida aqui, onde existe essa situação gravíssima na questão do Plano de Carreira”, argumentou a presidente estadual do Sintego.

Com base no que for acordado por essa comissão mista, a Regional Uruaçu/Niquelândia do Sintego realizará uma nova assembleia geral extraordinária no próximo dia 9 de junho, onde os professores vão deliberar se aceitam uma eventual proposta de reajuste salarial da prefeitura – se for apresentada, evidentemente.

Caso isso não ocorra – ou caso não haja concordância com o percentual – existirá a possibilidade de decisão por uma paralisação geral da categoria em Niquelândia, cumprindo-se o prazo legal de 72 horas para o início de uma eventual greve à continuidade da luta por melhores vencimentos em seus contracheques.

“Nosso prefeito Fernando e seu assessor Sandro estão incessantemente buscando recursos para incrementar nossas receitas [da prefeitura]. Não temos outra saída, a não ser esta, em Niquelândia. Temos que aumentar a receita senão as demandas [da Educação e de outras áreas] não serão sanadas”, encerrou Wesley Campos.