Em assembleia do Sintego, professores de Niquelândia decidem reduzir jornada de trabalho a partir da próxima semana

Os professores da rede municipal de ensino de Niquelândia vão trabalhar por apenas meio período nas escolas locais, a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de maio, por tempo indeterminado.

Ou seja, as aulas serão ministradas somente até o horário do intervalo; e os alunos serão dispensados em seguida.

A decisão nesse sentido foi tomada no início da noite de ontem (terça, 26) em assembleia realizada na sede da Regional Uruaçu-Niquelândia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).

Como se sabe, a categoria reivindica reajuste de 33,24% em seus vencimentos. O percentual foi anunciado no dia 27 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser aplicado aos salários pelos gestores estaduais e municipais, em todo o País.

Segundo a presidente do Sintego, Maria Silvestre da Silva, o salário-base do professor P-I em Niquelândia em início de carreira deveria ser de R$ 3.845,63 [atualmente é de R$ 1.992,00].

O professor P-III deveria ganhar R$ 4.227,88 [hoje recebe R$ 2.190,00]; e o P-IV deveria estar fixado em R$ 4.652,59 [hoje é de R$ 2.410,00]. Todos os valores são para uma jornada de 40 horas semanais.

Ou seja, segundo ela, a categoria não abre mão do reajuste de 33,24% neste ano – como teto mínimo de negociação com o município – porque a defasagem salarial dos professores de Niquelândia é de quase 100%.

Isso porque, de acordo com Maria Silvestre, nem todos os percentuais de reajuste concedidos anualmente pelo governo federal foram devidamente aplicados ao salário-base dos professores e do pessoal que trabalha em funções administrativas nas escolas municipais de Niquelândia.

Em 2020, esse índice seria de 12,84%, mas o aumento não foi concedido pela Prefeitura de Niquelândia. Em 2021, por conta da pandemia da Covid-19, o percentual estipulado pelo governo federal foi zero.

De acordo com a presidente do Sintego, a entidade sob seu comando encaminhou, no dia 4 de fevereiro, um ofício ao prefeito Fernando Carneiro (PSD) requisitando uma audiência de apresentação da pauta salarial da categoria ao Poder Executivo.

Maria Silvestre que a reunião ocorreu cerca de 20 dias depois, oportunidade esta em que o prefeito; sua assessoria jurídica; as secretarias municipais de Educação; e de Finanças; afirmaram que estudariam o assunto para que houvesse uma nova conversa entre o Sintego e o Poder Executivo.

Segundo ela, a prefeitura não se manifestou mais sobre o assunto e, com o diálogo na estaca zero há 60 dias, não restou a ela outra tarefa a não ser convocar a assembleia em que os educadores deliberarem por se colocarem em situação de “indicativo de greve”.

Dessa forma, a redução da jornada em meio período a partir da próxima segunda-feira se configura como um estágio anterior à situação de “estado de greve”.

Ou seja, caso o Poder Executivo não abra discussão para um início de negociação efetiva com o Sintego, os professores de Niquelândia poderão cruzar os braços de forma definitiva, no momento que a categoria julgar oportuno.

“Esperamos receber uma proposta que atenda os anseios das nossas reivindicações porque, desde 2016, os professores não recebem o piso salarial em nosso município. Sabemos que, no presente momento, a prefeitura não tem condições de chegar ao reajuste de quase 100%, que dobraria o valor da folha de pagamento da Educação. Nós não queremos greve, mas sim que nossos direitos sejam respeitados. Por isso, nós precisamos sentar com o prefeito para negociar essa folha, porque essa questão do reajuste [na data-base correta] está se arrastando há vários anos”, afirmou a presidente do Sintego.

Ainda de acordo com Maria Silvestre, os municípios que alegam dificuldades financeiras para fazerem valer o cumprimento da lei federal sobre o piso salarial dos professores podem requerer, junto ao Ministério da Educação, a complementação necessária à quitação dos vencimentos através de aumento nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo ela, independentemente dessa medida administrativa, a Prefeitura de Niquelândia teria condições de arcar com o reajuste de 33,24% nos salários dos educadores, considerando-se que a receita total do município é de cerca de R$ 10 milhões/mês, atualmente.

Por lei, explicou Maria Silvestre, no mínimo 25% da arrecadação das prefeituras devem ser, obrigatoriamente, investidos na pasta da Educação.

OUTRO LADO – “Recebemos essa notícia [da paralisação por meio período] com tristeza porque sempre trabalhamos para melhorar e aprimorar a Educação, o que é visível para toda a comunidade. É bem verdade que isso [aumento salarial] é um direito da classe – dos professores e do pessoal administrativo – mas o município não dispõe de condições financeiras no momento para que possamos valorizar, de forma adequada, os nossos servidores da Educação, assim como eu, que sou servidor efetivo do município há 24 anos”, afirmou o secretário de Educação de Niquelândia, Wesley Campos Gomes.

Segundo Wesley, diferentemente do que afirmou a presidente do Sintego, a mesa de negociação entre a entidade e a Prefeitura de Niquelândia “está aberta”; que a pasta sob seu comando já elaborou uma planilha de impacto orçamentário nesse sentido; que as representantes da categoria não quiseram dar mais um prazo para que o município pudesse elaborar uma contraproposta ao percentual de 33,24%, uma vez que os salários atuais estão sendo pagos em dia e dentro do mês trabalhado.

Ele afirmou que o reajuste estipulado pelo governo federal é consideravelmente alto, diante das dificuldades orçamentárias que passam os municípios em todo o Brasil.  Porém, o secretário aponta que Niquelândia investiu 46,36% da arrecadação de 2021 na Educação, bem acima do mínimo necessário de 25%.

“Como ela [Maria Silvestre] mesmo falou, houve uma única reunião com o prefeito [Fernando Carneiro]. Até porque o prefeito não vai ficar fazendo reunião atrás de reunião sem ter uma proposta para apresentar aos professores diante do mais de 71% de defasagem salarial, desde 2016. Precisamos analisar essa conjuntura, como um todo. A situação em Niquelândia é mais complexa, ainda mais porque terminamos [no ano passado] de pagar o TAC dos salários atrasados de 2016, 2017 e 2018”, afirmou o secretário.

Ainda de acordo com Wesley Campos, áreas da Secretaria Municipal de Educação como o transporte escolar estão com três meses de pagamentos atrasados; fornecedores diversos; e até mesmo a merenda das escolas pode ser suspensa, por falta de pagamento pela Prefeitura de Niquelândia.

“Por isso, qualquer aumento [de salário] que a gente conceder agora [aos professores] poderá provocar mais impacto orçamentário no município. O Fundeb que o município recebe, hoje, para 3.546 alunos, é de aproximadamente R$ 1,38 milhão por mês. Nossa folha de pagamento, da Educação, é de cerca de R$ 2,3 milhão/mês. A diferença, que temos de complementar, é de cerca de R$ 920 mil por mês. Mesmo assim, vamos tentar fazer uma proposta [ao Sintego] para ver se o nosso pessoal retomará suas atividades normais em sala de aula, tão logo possamos equacionar essa situação”, afirmou o secretário.