Repasses do Governo de Goiás às prefeituras para custeio do transporte escolar têm reajuste de 40% por meio da Seduc
Investimentos para alunos da rede estadual saltam de R$ 100 milhões para R$ 140 milhões por ano: em 2021, cerca de 60 mil estudantes da zona rural foram beneficiados com o acréscimo de recursos, que não ocorria desde 2017
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual.
O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro.
“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens. Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, afirmou o governador Ronaldo Caiado (DEM).
O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021.
O reajuste não ocorria desde o ano de 2017; e se soma ao pagamento – feito rigorosamente em dia às prefeituras – e também para quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior.
Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões; e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018.
A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas.
Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.
VALOR POR ALUNO – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.
Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.
Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.
[Informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás]
