Grupo Tático Ambiental da PM prende quatro homens por garimpo clandestino de ouro na zona rural de Niquelândia
Operação do GTA desbaratou atividade irregular, fruto de denúncia anônima, com apoio da Agência Nacional de Mineração: equipamentos pesados também foram apreendidos
Operação conjunta realizada em total sigilo pelo Grupo Tático Ambiental (GTA) da Polícia Militar (PM) e pela Agência Nacional de Mineração (AMN) culminou, por volta das 16h30 da terça-feira (11), com a prisão de quatro indivíduos que faziam extração irregular de minério de ouro, em local não-especificado da zona rural de Niquelândia.
Foram apreendidos diversos maquinários pesados – como caminhões e escavadeiras – além de inúmeros equipamentos e ferramentas que eram utilizados atividade de mineração clandestina. O caso será apreciado pela Polícia Federal, em Goiânia, onde os membros da quadrilha foram apresentados pelo GTA.
ENTENDA O CASO – De acordo com o relato da ocorrência que o Portal Excelencia Notícias teve acesso – na íntegra – o garimpo clandestino foi localizado mediante denúncia anônima, mediante acesso pela rodovia BR-153 às zonas rurais de Uruaçu e de Niquelândia.
Nas proximidades do local que seria o alvo da operação, o GTA da PM avistou, de longe, a presença de um veículo que tentou evadir-se do local quando percebeu a presença das viaturas da polícia.
Quando chegou exatamente na área, os militares perceberam que os ‘operários’ já haviam fugido. Mas, de imediato, o GTA e a ANM localizaram quantidade significativa de equipamentos, ferramentas e materiais próprios de lavra garimpeira.
Durante a análise desses materiais, os militares localizaram e prenderam o primeiro indíviduo da quadrilha. Tal homem apresentou, em seu telefone celular, uma “Licença de Pesquisa” expedida pela ANM.
O documento foi analisado pelos servidores do órgão federal, onde restou constatado que o mesmo era apenas um requerimento, sem efeito para servir como autorização da ANM para a atividade de lavra que vinha sendo executada na área.
Pouco tempo depois, sempre de acordo com a ocorrência, outros três garimpeiros chegaram ao local. De maneira categórica, segundo o GTA, os quatro abordados informaram que realmente estavam executando a atividade garimpeira na região; e que o trabalho deles seria pago por um quinto indíviduo, supostamente morador de Brasília.
Na área da averiguação, a PM encontrou cinco ranchos/acampamentos; barracas montadas no chão [onde os garimpeiros dormiam]; dois equipamentos completos de lavagem e peneiramento do minério bruto extraído [com motores a diesel, bateria de automóvel e esteira].
Fora isso, o Grupo Tático Ambiental da PM também localizou dois compressores grandes e três trituradores. No transcorrer da operação, os militares notaram marcas de trator de esteira e de trator pneumático, no chão.
Os quatro indivíduos presos tentaram enganar as equipes do GTA e da ANM, dizendo que tal maquinário usado no local já teria sido devolvido para a pessoa que os alugou.
Porém, em uma área mais afastada, foram encontrados escondido um caminhão Mercedes Benz, cor vermelha; um trator de esteira tipo escavadeira; e uma retroescavadeira.
Diante dos fatos, os quatro homens foram presos por infração à Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que, em seu artigo 55, pune com detenção de seis meses a um ano, além de multa, quem executar pesquisa; lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização; permissão; concessão ou licença; ou em desacordo com a obtida; e também pela Lei 8.176/91 que, em seu artigo 2, trata da exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização da Agência Nacional de Mineração.
Na sequencia, os quatro homens foram presos e apresentados na Delegacia da Polícia Civil em Niquelândia. No entanto, por tratar-se de atividade irregular sem autorização da ANM – que é um órgão federal – o delegado Gerson José de Souza achou por bem não registrar o flagrante, já que o inquérito policial não seria aceito pelo Poder Judiciário de Goiás.
Dito e feito, o caso foi apresentado na Delegacia da Polícia Federal (DPF) na capital. A equipe da ANM, por seu turno, lavrou um Termo de Paralisação da atividade irregular de extração de ouro na zona rural de Niquelândia. [Com informações do Grupo Tático Ambiental/GTA da Polícia Militar]
