Estado confirma 4º caso de coronavírus após Caiado decretar situação de emergência em saúde

O Governo de Goiás confirmou, na manhã deste sábado/14, o quarto caso do novo coronavírus no Estado. Em sua conta pessoal no Twitter, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que o diagnóstico positivo é de um morador de Goiânia, que havia viajado ao exterior na companhia da esposa, cuja testagem para coronavírus também foi confirmada nesta semana.

Como se sabe, Caiado assinou na noite da sexta-feira (13) o decreto que colocou Goiás em situação de emergência por 180 dias na saúde pública em razão do novo coronavírus, determinando uma série de providências para conter a disseminação do Covid-19.

Como se sabe, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou situação de pandemia em relação à doença na quarta-feira/11, prevendo que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

Em Goiás, nos próximos seis meses (que podem ser prorrogados) o Estado poderá autorizar dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços; e a requisição de bens e serviços, assegurada a justa indenização.

Segundo o governo, tais medidas administrativas são de “caráter burocrático”, necessárias no combate ao coronavírus; e que “não devem ser motivos de apreensão entre os goianos”.

Como exemplo dessa necessidade, Caiado afirmou que aparelhos respiradores podem ser comprados de imediato, mediante acompanhamento da Controladoria-Geral do Estado.

Pelo procedimento licitatório padrão, seriam necessários dois meses ao cumprimento de todas as formalidades legais.

Durante os seis meses que o decreto estiver em vigor, o Estado poderá fazer contratação de mão-de-obra temporária, para atendimento de excepcional interesse público.

EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SUSPENSOS – Para o enfrentamento inicial da emergência em saúde, todos os eventos de qualquer natureza – sejam públicos ou privados – estão suspensos por um prazo inicial de 15 dias, de acordo com o decreto.

Além disso, também estão suspensos os dias de visita de familiares de detentos em presídios; nos centros de detenção para menores; e a visitação de pacientes internados diagnosticados com o novo coronavírus.

No âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que o Núcleo de Custódia –  unidade que compõe o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia –  será exclusivo para receber possíveis casos de custodiados com coronavírus.

Nas escolas públicas ou particulares, nada muda por enquanto, mas as aulas poderão ser suspensas pela autoridade sanitária de acordo com critérios epidemiológicos que evidenciem a disseminação do coronavírus.

EXAMES COMPULSÓRIOS – O decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado também prevê que pacientes com suspeita (ou confirmação) de infecção por coronavírus sejam submetidos, de maneira compulsória, a atendimento médico voltado à prevenção ou controle do Covid-19.

Nesse rol estão incluídos exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; e tratamentos médicos específicos.

Tal ação está prevista na Lei Federal nº 13.979, assinada no dia 6 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre o enfrentamento ao Covid-19 e as formas de proteger a saúde dos próprios pacientes e das pessoas de seu convívio rotineiro.

HOSPITAL DE CAMPANHA – O decreto assinado por Caiado garante, formalmente, que a estrutura do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior, em Goiânia, será prioritariamente utilizada no tratamento de pacientes com já tenham o quadro instalado de coronavírus no organismo.

Além dos 222 leitos, o complexo pertencente ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) também contará com salas modulares no estacionamento, para realização de triagens nos pacientes que apresentem sintomas respiratórios mais preocupantes.

Todavia, o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, ressaltou que o atendimento dos casos suspeitos deve ser inicialmente realizado em toda a rede de atenção à saúde, conforme previsto pelo Comitê de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública para o novo coronavírus.

SECRETÁRIO TERÁ AUTONOMIA AMPLIADA – Ainda no âmbito da situação de emergência, Caiado transferiu para Ismael Alexandrino a competência legal para autorizar contratos; convênios; acordos e ajustes, inclusive aditivos que ultrapassem R$ 500 mil, para brecar o avanço do Covid-19 em Goiás. [Com informações da Secretaria Estadual de Comunicação/Secom – Governo de Goiás]