Prefeito vai à policia por crime de difamação em fake news de rede social
Izacar Batista será chamado ao Poder Judiciário pelo prefeito Fernando Carneiro para apresentar provas robustas de que o chefe do Executivo ausentou-se do cargo e do município por mais de 20 dias, nas festas de final de ano, conforme postagem feita na página "Muda Niquelândia"
O ano eleitoral mal começou e o prefeito de Niquelândia, Fernando Carneiro da Silva (PSD), esteve na tarde desta sexta-feira (10) na Delegacia da Polícia Civil da cidade do Norte do Estado para formalizar queixa-crime por difamação contra o administrador de uma página na rede social Facebook, que é morador do município.
De acordo com o Registro de Atendimento Integrado (RAI) elaborado pelo delegado Gerson José de Sousa, o chefe do Executivo tomou conhecimento de que Izacar Batista Lemos, na tarde da quinta-feira (9), publicou conteúdo onde afirma que, em função das festas de final de ano, o chefe do Executivo teria se ausentado do comando da Prefeitura de Niquelândia por um período superior a 20 dias.
No post, Izacar Batista afirma que Fernando Carneiro estaria desrespeitando a Lei Orgânica do Município, uma vez que ausências do cargo por prazos superiores a 15 dias ensejam pedido formal de autorização à Câmara Municipal de Niquelândia, seja para viagens dentro do Brasil ou para o exterior.
“A notícia que se tem é que Fernando Carneiro está na praia. O assessor especial (o post não cita nomes), dentre outros, estão mandando e desmandando (na ausência do prefeito) ?. ‘Bora’ (sic) averiguar isso, vereadores e presidente da Câmara”, afirmou o rapaz, sem apresentar qualquer elemento de prova que ateste o fato que levantou.
À Polícia Civil, em sua queixa contra a fake-news propagada por Izacar Batista, o prefeito de Niquelândia afirmou que ausentou-se de seu cargo e da cidade apenas no dia 28 de dezembro, para as festividades de Ano Novo.
Nesse período, de acordo com o chefe do Executivo, a prefeitura já se encontrava em recesso; e que, por isso, não chegou a usufruir integralmente dos 15 dias de recesso que a legislação lhe autoriza.
Na histórico da ocorrência, a Polícia Civil fez constar a informação de que o crime de difamação fora praticado na forma duplamente qualificada por Izacar Batista.
Primeiramente, isso se dá pelo fato do prefeito tratar-se de funcionário público em exercício da função enquanto agente político. Depois, pela utilização inadvertida e inconsequente das redes sociais para facilitar a divulgação de conteúdo inverídico.
Uma vez que a página “Muda Niquelândia” possui 15 mil seguidores no Facebook, tal episódio fez com que a suposta ‘notícia’ fosse propagada rapidamente; e com potencial altamente destrutivo à imagem do prefeito da cidade.
“PHD EM VALDETO” – Na eleição municipal de 2016, Izacar Batista foi um ferrenho apoiador do então candidato a prefeito Valdeto Ferreira (PSB), eleito com pouco mais de 10.000 votos na ocasião.
Ao proferir uma frase que se tornou célebre naquele pleito – “Sou PhD em Valdeto”, em áudio no WhatsApp – Izacar escreveu um curioso capítulo da política de Niquelândia, uma vez que ainda era criança quando Valdeto fora prefeito do município pela primeira vez, entre 1993 e 1996.
PhD é uma abreviação da expressão inglesa “Philosophy Doctor” que, na tradução literal para a Língua Portuguesa, significa “Doutor em Filosofia”.
Porém, convencionou-se usar a expressão “PhD”, de um modo geral, título que era concedido a quem chegava ao final de estudos em determinada área, não necessariamente em Filosofia: a palavra “philosophiae” remete à sua origem grega, de “amor ao conhecimento”.
Porém, naquele pleito, Izacar Batista – embora tenha se autointitulado PhD no seu postulante favorito ao cargo de chefe do Executivo – mostrou completo desconhecimento ao fato que o ex-prefeito e então candidato Valdeto havia sido condenado a devolver quase R$ 500 mil aos cofres públicos do Poder Executiivo, pelo suposto desvio de verbas federais para construção de duas escolas na zona rural de Niquelândia, duas décadas antes.
O fato, como se sabe, motivou a cassação, em meados de 2018, do registro de candidatura requerido em 2016 por Valdeto junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), culminando assim com o afastamento do então vice-prefeito, Celino Correa (SD), com quem foi empossado em janeiro de 2017.
A história ainda conta que, nesse período de pouco mais de um ano de Valdeto Ferreira à frente da Prefeitura de Niquelândia, Izacar Batista ocupou um cargo comissionado – com salário mediano, na gestão do PSB em nível local – de onde saiu pouco antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abortar definitivamente a permanência de Valdeto no cargo.
