Niquelândia é a 7ª cidade mais endividada do Brasil, aponta reportagem de O POPULAR

Reportagem publicada nesta segunda-feira (7) pelo jornal O Popular, de Goiânia, evidencia que a cidade de Niquelândia, no Norte do Estado, é o sétimo município mais endividado de todo o Brasil.

Se considerados apenas os 246 municípios goianos, Niquelândia é a segunda cidade mais endividada de todo o Estado de Goiás, também de acordo com o periódico da capital, ficando atrás apenas da Prefeitura de Cesarina.

Os dados, referentes ao ano de 2018, foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, em um portal específico à publicação de dados sobre dívidas de municípios, dos Estados, do Distrito Federal, e da União.

O principal periódico do Estado – pertencente ao Grupo Jayme Câmara-  levou em consideração os números absolutos da chamada “Dívida Consolidada Líquida” (DCL) em comparação com a “Receita Corrente Líquida” (RCL).

Conhecida também como “fundada”, a DCL engloba todas as obrigações financeiras assumidas pela Prefeitura de Niquelândia em leis, contratos, convênios/tratados; ou realizações de operações de crédito para amortização (redução do valor total de uma dívida) em prazo superior a um ano.

Os itens que compõe a DCL são denominadas como sendo dívidas mobiliárias; dívidas contratuais; pagamento de precatórios (condenações judiciais sentenciadas a partir de maio de 2000); e outras dívidas.

Como o cálculo da DCL é feita a partir da subtração da dívida consolidada do município da disponibilidade que existe efetivamente em caixa, o jornal O Popular divulgou que a dívida da Prefeitura de Niquelândia (que seria de R$ 169 milhões, em 2018) equivale a 173,77% de toda a RCL auferida pelo Poder Público local no ano passado.

Ou seja – em breves cálculos matemáticos feitos pelo Excelência Noticias, com base nas informações apuradas pelo O Popular junto ao Tesouro Nacional –   a receita líquida da Prefeitura de Niquelândia no ano de 2018 teria sido equivalente a R$ 97.250.000,00.

Em números absolutos, como a dívida apontada da Prefeitura de Niquelândia seria de R$ 169.000.000,00 (DCL) e a RCL teria chegado a apenas R$ 97.250.000,00, percebe-se que faltaria, em 2018, o valor de R$ 71.750.000,00 caso o município, hipoteticamente, resolvesse liquidar todas as suas dívidas em 2018.

Tanto para o jornal O Popular, quanto para o Excelência Notícias, o secretário municipal de Finanças, Francisco Ferreira da Silva, disse que a pasta sob seu comando ainda não finalizou os números contábeis de 2018, pelo fato do atual prefeito Fernando Carneiro (PSD) ter assumido o cargo em junho do ano passado após vitória em eleição suplementar.

Como se sabe, o médico-prefeito sucedeu o então prefeito Valdeto Ferreira Rodrigues (PSB), que teve o registro de sua candidatura em 2016 cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois de Cesarina (1ª) e de Niquelândia (2ª), as cidades mais endividadas de Goiás (sempre na comparação entre a DCL com a RCL) são Buriti Alegre (3ª), Caldas Novas (4ª) e Cachoeira Dourada (5ª), todas localizadas no Sul do Estado. Em nível nacional, Cezarina é a 3ª cidade com maior volume de dívidas, na relação matemática DCL/RCL.

RECEITA MENOR, DÍVIDA MAIOR – Economista e professor da Faculdade de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia (Face) da Universidade Federal de Goiás (UFG), Everton Rosa disse ao jornal O Popular que o cenário atual de Cezarina, de Niquelândia e de inúmeras cidades do Brasil é bastante crítico.

Segundo ele, as negociações feitas pelos gestores públicos nas décadas de 1980 e de 1990 influenciam o quadro atual, pois os repasses da União às prefeituras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) eram maiores até 2014 quando a economia do País registrava índices de crescimento satisfatórios.

A partir da crise iniciada em 2015, houve queda nos repasses do Governo Federal através do FPM, o que aumentou o grau de endividamento das prefeituras.

Embora o limite permitido de endividamento (DCL) seja de 120% em relação à RCL, segundo ele,  esse percentual se constitui como “uma definição arbitrária” do Congresso Nacional. Para o professor, a  comparação da dívida completa das prefeituras com a receita do ano consideram variáveis diferentes.

No entanto, como bem frisou ao jornal da capital, o consultor orçamentário Renatho Melo disse que a DCL líquida acima do limite de 120%, pode implicar processos por ato de improbidade administrativa aos prefeitos das cinco cidades goianas mencionadas na reportagem, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Com Informações do Jornal O Popular)