Prazo para evitar cancelamento do título de eleitor vai até o dia 6 de maio
Somente em Niquelândia, um total de 1.505 eleitores pode perder o documento segundo o Cartório da 41ª Zona Eleitoral da cidade, pela ausência em três eleições consecutivas: veja, na reportagem, o que fazer para regularizar sua situação
Um total de 1.505 eleitores de Niquelândia poderão ter seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral caso não regularizem a situação de seu documento junto ao cartório da 41ª Zona Eleitoral da cidade do Norte do Estado até o próximo dia 6 de maio.
Atualmente, a cidade possui 27.653 votantes cadastrados. Caso ocorra o cancelamento de todos os 1.505 títulos em situação irregular, o número de eleitores de Niquelândia cairá para 26.148.
Por determinação do juiz Eduardo Peruffo – que está respondendo pelas questões de ordem eleitoral em Niquelândia – o chefe do cartório da 41ª ZE, Raphael Guedes Costa, acionou o Portal Excelência Notícias na tarde desta terça-feira (26) para falar sobre o assunto.
Segundo Raphael, corre o risco de perder o título de eleitor as pessoas que deixaram de comparecer às eleições suplementares de Niquelândia (no dia 3 de junho de 2018, que definiu o novo prefeito da cidade); também os que se ausentaram de suas seções eleitorais no primeiro e segundo turno das eleições gerais de 2018 (ocorridos nos dias 7 e 28 de outubro do ano passado).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que cada data (ou turno) representa uma eleição. Por isso, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral da cidade, no horário das 12 às 18 horas de segunda a sexta; retirar três guias (no valor de R$ 3,50 cada uma) e pagar numa casa lotérica para não perder o direito ao voto nas eleições municipais de 2020.
É necessário, também, apresentar um documento com foto (RG, por exemplo); o título em situação de pendência; o comprovante de votação (caso o eleitor tenha comparecido à alguma das três eleições, mas teve seu nome incluído na “lista negra”); ou mesmo de justificativa pela ausência (que também pode não ter sido devidamente processada pelo TSE, segundo o chefe do cartório eleitoral).
Ainda de acordo com Raphael, o eleitor de Niquelândia que estiver morando em outra cidade pode também, se quiser, procurar o cartório eleitoral da cidade onde vive atualmente; e fazer a transferência definitiva de seu domicílio eleitoral pagando também os R$ 10,50 das multas (pela ausência nas três eleições realizadas em 2018).
FALTA DO TÍTULO GERA OUTROS PROBLEMAS – “A regularidade do título eleitoral, além de permitir que eleitor normalmente seus candidatos a cada pleito, é um documento exigido para eventuais aprovações/nomeações em concursos públicos; e para resolução de questões de aposentadoria junto ao INSS, entre várias situações. Quem estiver com o título cancelado também poderá ter problemas com o seu CPF junto à Receita Federal. Aqui, em Niquelândia, é muito comum as pessoas descobrirem que, para resolver pendências no CPF, tenham que nos procurar para regularizar o título. Por isso, estamos indo aos meios de comunicação da cidade para conclamar esses 1.505 eleitores de Niquelândia que nos procurem para essa regularização”, comentou o chefe do cartório eleitoral do município.
A lista de todos os eleitores da cidade que podem perder o título está afixada no mural do cartório da 41ª ZE, localizado na Avenida Brasil, ao lado da agência do INSS; em frente ao prédio da Associação Comercial e Industrial de Niquelândia (ACIN).
ABSTENÇÃO ALTA EM 2018 – Com a eleição do então candidato e atual governador Ronaldo Caiado (DEM) logo no primeiro turno, os goianos votaram no segundo turno (que é outra eleição) apenas para presidente da República (elegendo Jair Bolsonaro/PSL), o que pode ter contribuído para o aumento do número de abstenções não apenas em Niquelândia mas em vários outros municípios do interior do Estado.
E isso, evidentemente, impacta diretamente o número de títulos passíveis de cancelamento agora em 2019.
A eleição do atual prefeito – Fernando Carneiro (PSD), em situação extemporânea – também foi marcada por um índice de abstenção acima da média em relação aos pleitos regulares (de 2012 e de 2016, por exemplo) em que a população niquelandense também escolheu candidatos a vereador.
