Pai e madrasta de criança do Buriti Alto, em Niquelândia, serão investigados por crime de tortura em Formosa

A delegada-titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Formosa, no Entorno de Brasília,  Fernanda Delta Lima, inicia nesta segunda-feira (14) as investigações para apurar se um menino de 4 anos – morador na região do distante do Povoado de Buriti Alto, zona rural de Niquelândia – teria sido vítima de tortura doméstica pelo pai e pela madrasta da criança.

Na tarde do domingo (13), o delegado-plantonista e titular da Equipe D da Central de Flagrantes da Polícia Civil de Formosa, Amauri Araújo Sales, conversou com exclusividade com o Portal Excelência Notícias sobre o rumoroso caso.

De acordo com a autoridade policial, a criança apresentava grande queimadura no couro cabeludo. As lesões, possivelmente, foram provocadas por ferro de passar roupas.

O fato veio à tona denúncia anônima recebida pela Polícia Militar (PM) da cidade do Entorno de Brasília por volta das 17 horas da sexta-feira (11). Na abordagem ao veículo (um Fiat Palio, vermelho, placa JGK-8758, de Formosa), no Bairro Lagoa dos Santos, os militares encontraram o garoto no banco traseiro, vestido com agasalho e enrolado em cobertores.

Ainda segundo os PMs, além da enorme ferida no couro cabeludo, o menino apresentava vários hematomas pelo corpo, principalmente no rosto.  O pai do menino foi identificado como sendo Jackson Eduardo da Silva, de 29 anos; e a sua companheira, madrasta da criança, foi identificada como sendo Priscila Martins de Moura, de 24.

CRIANÇA ESTAVA MORRENDO DE FOME – “A criança também estava muito faminta. Na hora em que o garoto entrou na viatura, encontrou umas laranjas dentro do carro e pediu as frutas para os PMs. Já na delegacia, nos todos ficamos com muito dó daquela situação; e também providenciamos alguns pacotes de bolacha para que o menino pudesse comer”, contou o delegado, sensibilizado com a ocorrência que registrou.

Aos militares, o casal disse que as lesões no corpo da criança eram decorrentes de uma queda da cama, quatro dias antes; e que o ferimento na cabeça do menor teria ocorrido há cerca de 20 dias, também por outra queda da cama, em função do impacto com blocos de concreto que estavam ao redor do local onde o menor dormia, no Povoado de Buriti Alto.

IML DE FORMOSA CONSTATOU QUEIMADURA – “Depois de cinco dias, então, eles (o pai e a madrasta) trouxeram a criança para Formosa onde, segundo eles, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde a médica teria atendido o menor e o liberado para ser tratado em casa. Só que nós (da Polícia Civil) percebemos que aquelas lesões (no couro cabeludo) não se assemelham com ferimentos causados por queda, mas sim por queimadura. Em conversa com a criança, na presença do Conselho Tutelar, o menino nos disse que o pai (Jackson) havia queimado a cabeça dele com ferro quente. A cada hora, a criança falava uma coisa. Mas, ao ser encaminhado para o exame de corpo-delito no IML, o médico realmente constatou que a lesão foi realmente provocada por uma queimadura, que pode ter ocorrido pelo contato com alguma substância química ou mesmo por ferro quente”, detalhou o delegado Amauri Sales.

Ainda de acordo com o plantonista da Central de Flagrantes de Formosa, a criança foi inicialmente medicada na UPA da cidade do Entorno e transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) em Brasília, dada a gravidade dos ferimentos constatados no couro cabeludo.

Porém, como o médico-legista detalhou à PC que as lesões eram antigas, a autoridade policial disse que não foi possível configurar situação de flagrante-delito; e que, por isso, ele tomou o depoimento de Jackson e de Priscila, que foram liberados em seguida.

Nesse momento, o casal relatou ao delegado que aplicou pomadas e plantas medicinais na cabeça do menino, numa espécie de “tratamento caseiro” para amenizar os sintomas decorrentes dos possíveis maus-tratos ao menor.

De imediato, segundo o delegado, não foi possível enquadra-los pela suposta prática dos crimes de lesão corporal grave ou de tortura. A apuração do caso, como foi dito no início da reportagem, ficará à cargo da DPCA de Formosa.

TORTURA REQUER APURAÇÃO RIGOROSA – “Com relação ao suposto crime de tortura, será necessária uma investigação mais profunda do fato para apurar se isso ocorreu, ou não. Pode ser que, ao final das nossas apurações, possa se chegar à conclusão de que houve realmente tortura ou lesão corporal grave. Na melhor ou na pior das hipóteses, eles (Jackson e Priscila) poderão responder pelo crime de maus tratos. Ou seja, mesmo que fique comprovado que as lesões não foram provocadas diretamente por eles, o pai e a madrasta tinham a obrigação de cuidar bem da criança.”, completou o delegado de Formosa.

Embora a eventual prática do crime de tortura não tenha sido constatada no momento em que ambos foram detidos pela PM, o delegado disse que isso não impede que a prisão temporária (ou preventiva) deles possa ser decretada pela Justiça da cidade, a qualquer momento.

À autoridade policial, Jackson relatou que possui a guarda do garoto pelo fato da mãe biológica – sua ex-companheira – ter envolvimento com o tráfico de drogas.

Porém, segundo o delegado de Formosa, restou constatado que o pai do menino também registra várias passagens pela polícia. Por isso, o Conselho Tutelar da cidade ficará responsável pela guarda do menor após ele receber alta do HRAN, até que a avó materna do garoto se desloque de Montes Claros/MG para buscá-lo em Formosa.

No momento da abordagem ao casal, a PM de Formosa verificou que ele não era habilitado; e que a documentação do carro estava em atraso. O veículo também foi apreendido.

Uma vez que a DPCA de Formosa concluir o inquérito policial, segundo o delegado Amauri Sales, o caso poderá ser remetido ao delegado-titular da Polícia Civil em Niquelândia, Cássio Arantes do Nascimento, pelo fato das lesões no garoto terem ocorrido na região do Buriti Alto, que está na abrangência da PC da cidade do Norte do Estado.

Porém, se ficar constatado que o menor sofreu outras agressões físicas quando já estava em Formosa, o caso terá sequência no âmbito do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário daquela cidade do Entorno do DF.

LOCAL DISTANTE – Buriti Alto dista 270 quilômetros de Niquelândia, numa viagem de quase seis horas passando pelos municípios de Padre Bernardo e Mimoso de Goiás. Depois de toda essa volta, há o reingresso em solo niquelandense, que é o maior de Goiás em extensão territorial com 9.843 km².