Assistência Social planeja 400 casas populares até o final de 2020

A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social de Niquelândia, Juliana Alves Campos, reuniu-se na manhã da sexta-feira (28) com o diretor-administrativo e comercial da Cooperativa Habitacional dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica do Distrito Federal (Coopessab-DF), João Martins de Oliveira.

No encontro, ambos discutiram a sequência dos trâmites legais ao projeto que prevê a construção de 400 casas populares até o final de 2020 na cidade do Norte do Estado pelo programa “Minha Casa Minha Vida” por meio da Secretaria Nacional de Habitação, organismo federal ligado ao Ministério das Cidades.

Como se sabe, entre a manhã e a tarde do sábado (23), a equipe da pasta sob o comando da esposa do prefeito Fernando Carneiro (PSD) abriu cadastramento às famílias de baixa renda interessadas em serem comtempladas com os primeiros 200 imóveis, ao custo (estimado) de R$ 15 milhões. O atendimento às pessoas interessadas ocorreu no Ginásio Municipal de Esportes, no Jardim Primavera, de maneira totalmente gratuita.

SONHO – “Ao longo desses anos todos em que atuou como médico no Hospital Municipal, o Fernando sempre me dizia que ouvia relatos de seus pacientes mais carentes, sobre a dificuldade para conseguir comprar medicamentos e também pagar aluguel. E agora, conosco à frente da gestão municipal, estamos tendo a rica oportunidade de realizar o sonho da casa própria para quem realmente necessita do auxílio do Poder Público”, comentou a primeira-dama de Niquelândia.

Segundo João Martins, o futuro conjunto habitacional manterá a denominação “Residencial Lugano”, que fora inicialmente divulgada em meados de 2012 pelo controverso empresário Uugton Batista, proprietário da Área Empreendimentos.

Na ocasião, Uugton alardeou a construção de 1.350 imóveis pelo mesmo programa habitacional popular do governo federal; e ousou lançar-se pré-candidato a prefeito de Niquelândia pelo PT, sem sucesso.

De acordo com João Martins, a Coopersaab-DF já adquiriu cerca de 680 terrenos que pertenciam à Área Empreendimentos. Dessa forma, o “novo” Residencial Lugano possui real potencial de expansão para chegar ao número de imóveis anunciados em 2012 caso a Coopersaab-DF decida comprar mais terrenos do antigo empreendedor.

OS DETALHES DO PROJETO – Segundo o representante da Coopersaab-DF, o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) da Caixa Econômica Federal prevê financiamento de projetos de investimento de interesse social nas áreas de habitação popular. Em cidades com população entre 20.000 e 50.000 habitantes, (como é o caso de Niquelândia) é possível propor a construção de 200 casas por ano.

Dessa feita, informou João Martins, foi aberto o cadastramento às 200 casas passíveis de serem autorizadas pela Superintendência Regional da Caixa em Anápolis ainda em 2018, nos próximos 30 dias. O fato do “Residencial Lugano” já ter sido asfaltado em 2012 contribuirá, segundo ele, para dar maior agilidade ao projeto.

E, no início de 2019, haverá novo cadastramento em Niquelândia às casas passíveis de serem autorizadas no próximo ano. Na chamada “Faixa 1” do Programa Minha Casa Minha Vida, o público-alvo das casas populares são famílias cuja renda total (somada) de todos os integrantes não ultrapasse R$ 1.800,00 por mês.

O custo total de cada casa (com 43m² de área construída, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço) é de R$ 75.000,00.  Três por cento (3%) dos imóveis serão um pouco maiores (47m²) para a inclusão de equipamentos de acessibilidade (portas mais largas, por exemplo) para o atendimento de idosos, deficientes físicos e demais Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

A Coopersaab-DF também almeja, segundo João Martins, contratar mão-de-obra local (pedreiros/ajudantes, dentre outros) à construção das habitações populares, como forma de contribuir para o reaquecimento da economia de Niquelândia.

SUBSÍDIO DE 90% – Por se tratar de habitação popular com fim social, o FDS oferece subsídio de 90% (ou R$ 67.500,00) do valor do imóvel aos eventuais comtemplados. Assim sendo, as famílias de baixa renda de Niquelândia pagarão apenas 10% (R$ 7.500,00) pelas casas, num financiamento com prazo de até 10 anos (120 meses) com parcelas de R$ 80,00 (no mínimo) a R$ 270,00 (no máximo).

Os cadastros, segundo ele, são individualizados e analisados caso a caso pela Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, como foco em situações de vulnerabilidade social e, por isso, sem necessidade de comprovação de renda.

João Martins destacou que essa análise, em Anápolis, também ocorrerá sem interferência de natureza política da Prefeitura de Niquelândia, uma vez que a administração do prefeito Fernando Carneiro realizou o cadastramento em local público, divulgado previamente e de maneira ampla pelos meios de comunicação do município.

“Para mim, que conhecia os idealizadores originais do projeto do Residencial Lugano, era triste ver aquela área, onde havia uma estrutura muito boa, estar abandonada e sem aproveitamento há vários anos. Foi aí que nós (da Coopersaab-DF) vislumbramos a oportunidade e negociamos com eles (a Área Empreendimentos) a compra de alguns dos terrenos que, inicialmente, serão suficientes para suprir nosso compromisso com o atual prefeito, o doutor Fernando, após conversas que havíamos iniciado em maio com o prefeito interino (Léo Ferreira) para construir essas 400 unidades habitacionais. Para essas 200 casas iniciais, nossa estimativa é que a Caixa analise entre 300 e 350 cadastros selecionados pela prefeitura mediante o cruzamento de informações que estão na base de dados do Cad Único (Cadastro Único) para definir quais famílias serão contempladas”, afirmou João Martins.

O TAMANHO DO DÉFICIT – Ainda de acordo com o diretor da Coopersaab-DF, estudo realizado pela Fundação João Pinheiro/MG aponta que existe demanda de 1.140 unidades habitacionais “Faixa 1” em Niquelândia, com potencial de contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Referência nacional em seu campo de atuação, a entidade é uma instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais que presta serviços desde 1969 para instituições federais, estaduais e municipais; empresas e organizações privadas; universidades/ institutos de pesquisa; organismos internacionais; e entidades representativas de diversos segmentos sociais.

130 CASAS PARA RENDA MAIOR – Também na área do “Residencial Lugano”, a Coopersaab-DF está à frente de um projeto que prevê financiamento de outros R$ 13.000.000,00 junto à Caixa Econômica Federal, voltados à construção de outras 130 casas populares um pouco maiores (com 52 m² de área construída) ao custo de R$ 100.000,00 cada.

Esse projeto, segundo João Martins, enquadra-se na “Faixa 1,5” do Programa Minha Casa Minha Vida, que exige renda familiar entre R$ 1.400,00 (mínima) e R$ 2.600,00 (máxima) por mês, porém com a exigência de análise de crédito.

O subsídio do governo federal, nesse caso, é menor: 30% do valor do imóvel (R$ 32.000,00), sendo que os 70% restantes (R$ 68.000,00) poderão ser pagos com prestações mensais entre R$ 400,00 e R$ 620,00 (equivalentes ao valor de um aluguel em vários bairros de Niquelândia) com taxa de juros de 5% ao ano em financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).