Educação inicia greve após reunião com Valdeto na sede do MP
Promotora Nádia Saab mediou encontro do Sintego com o Poder Executivo, mas negociações para quitação de salários atrasados não avançaram
Sem passeata, mas com muito barulho na porta do Ministério Público (MP), professores da rede municipal de ensino de Niquelândia cruzaram oficialmente os braços no final da manhã da quarta-feira (18) após duas semanas de tentativas de negociação com a prefeitura para regularização do pagamento de salários atrasados deste ano; e a quitação de saldo devedor dos anos de 2017 e de 2016.
“É greve, é greve, é greve”, bradou no microfone de um carro de som a presidente da Regional Uruaçu do Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Goiás (Sintego), Maria Geralda Ferreira, tão logo saiu da reunião de duas horas com o prefeito Valdeto Ferreira Rodrigues (PSB) na sede do MP. O encontro do chefe do Executivo com a líder sindical foi mediado pela promotora Nádia Maria Saab, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia.
A decisão de suspender as aulas na rede pública local havia sido deliberada em assembleia realizada pelo Sintego na quinta-feira (12), data que começou a contar o prazo legal de três dias úteis para que a greve não fosse considerada ilegal pela Vara do Trabalho em Uruaçu. Desse modo, houve aulas na sexta-feira (13), na segunda-feira (16) e na terça-feira (17).
Aliás, os professores só não seguiram em passeata pela Avenida Brasil – a principal da cidade, em direção à porta da Prefeitura de Niquelândia – porque Valdeto solicitou no ofício enviado ao Sintego, horas antes da assembleia da semana passada, que ocorresse essa reunião na presença da promotora.
“A proposta foi pior, muito pior, que as anteriores”, disse Maria Geralda à imprensa e aos educadores sem, no entanto, revelar o teor do que teria sido oferecido pelo prefeito do município. Segundo a sindicalista, Valdeto irá formalizar seu terceiro protocolo de intenções na segunda-feira (23) e o Sintego tem prazo de até 48 horas para convocar outra assembleia, o que deverá ocorrer na quarta-feira (25).
Nos documentos formalizados ao Sintego, Valdeto alegou que a atual arrecadação da prefeitura não custeia sequer a folha corrente do munícipio para descartar o pagamento integral do mês de dezembro/17; a parcela de restante do 13º salário do ano passado; e o mês de janeiro/18 até o dia 30 de abril, conforme pretendia Maria Geralda. O prefeito também não aceitou que a liquidação saldo devedor de 2016 e de 2017 fosse feita em número de parcelas menor que o fracionamento em 12 vezes que propôs no começo do mês.
O QUE DISSE A PROMOTORA – Bastante cordata com o Portal Excelência Notícias, a representante do MP autorizou rápido registro fotográfico durante a reunião de Valdeto com Maria Geralda; e também concedeu entrevista exclusiva ao término do encontro. De acordo com Nádia Saab, atrasos salariais por si só são demandas trabalhistas que não estão no espectro de atuação direta do Ministério Público e, que por isso, devem ser alvo de ações judiciais coletivas propostas por sindicatos ou entidades de classe; ou individualmente, por cada trabalhador, para ajuizamento de uma ação de cobrança na Justiça do Trabalho.
Porém, quando esses atrasos salariais interferem na prestação de serviços essenciais como é o caso da Educação, ela detalhou que o MP tem – como obrigação e interesse maior – resguardar o interesse dos alunos de Niquelândia, para que as crianças e adolescentes não fiquem sem aulas por um longo período; e também para a efetiva garantia do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos exigidos pela Constituição.
A promotora, todavia, referendou a legitimidade do pleito dos professores que precisam receber seus vencimentos para voltar à sala de aula. Em linhas gerais, comentou Nádia, o MP busca achar um denominador comum entre a prefeitura e Sintego em algum momento, para a resolução da delicada questão.
MP REQUEREU MULTA PESSOAL A VALDETO – “As medidas judiciais que nós (o MP) poderíamos tomar já foram adotadas. Inclusive, com a medida coercitiva mais extrema que poderíamos pedir, de multa pessoal contra a pessoa física do prefeito no valor de R$ 2.000,00 por dia para ele (Valdeto) pagar com patrimônio dele, para a qual já obtivemos decisão favorável do Poder Judiciário. Porém, infelizmente, essa medida não tem efetividade porque o município não tem de onde tirar dinheiro para cumprir essa decisão judicial de pagar integralmente todos os salários atrasados. Por isso, a solução que nos resta (ao MP) é mediar um acordo que seja interessante para os profissionais da Educação em geral e que, principalmente, seja algo exequível para o município cuja realidade financeira não pode ser ignorada”, disse a representante do MP.
Ainda de acordo com Nádia Saab, a instabilidade política na administração municipal de Niquelândia – pela iminente saída de Valdeto Ferreira do cargo de prefeito, após sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no começo de fevereiro – compromete a solução de alguns problemas pela eventual influência que questões de ordem partidária exercem na tomada de decisões urgentes e também a longo prazo. Porém, destacou a promotora, a pessoa do prefeito em si não é determinante porque toda e qualquer dívida – além desta com os educadores, em específico – é uma dívida da prefeitura.
“Ainda ele que ele (Valdeto) saia do cargo, o próximo prefeito tem a obrigação de efetuar esses pagamentos. Eles (os professores) estão muito cientes dessa situação financeira do município. Porém, compreender esses números é difícil até para nós (do MP) pois são dados muito técnicos que, inclusive, fogem do nosso inteiro conhecimento. Percebi que os professores estão com a máxima abertura para esse diálogo (com a prefeitura) pois querem, de qualquer forma, solucionar esse problema com a máxima urgência já que estão há meses sem receber salários, com famílias para sustentar e diversas obrigações para cumprir. Mas eles estão cientes que terão de fazer certas concessões para obter esses valores”, comentou a promotora de Justiça ao Portal Excelência Notícias.
CARROS IDÊNTICOS CONFUNDEM EDUCADORES – Os professores reunidos na porta do MP, que aguardavam a chegada do prefeito Valdeto Ferreira (PSB) ao local, perceberam que o chefe do Executivo adentrou pela garagem do MP a bordo de um Jeep Renegade de cor preta; e começaram a questionar a suposta ‘carona’ que a promotora Nádia Saab teria dado a Valdeto em seu veículo particular. Já dentro da garagem do MP, o prefeito de Niquelândia foi hostilizado ao dar breve aceno de mãos para os professores. O mal-entendido sobre a tal ‘carona’ só foi desfeito cerca de 40 minutos depois quando o dono de um tradicional lava-jato da cidade entrou na garagem do MP com outro Jeep Renegade preto, este sim de Nádia Saab, que a promotora havia mandado lavar. Valdeto, na verdade, chegou num carro idêntico mas de propriedade de um de seus assessores que o acompanhava na reunião.
